Por Erik Maia com TNH1
Pode ser julgado a qualquer momento o pedido de habeas corpus de José Roberto de Morais, padrasto do menino Danilo Almeida Campos, 7 anos, encontrado morto em outubro passado. José foi preso no dia 7, suspeito de estupro e cárcere privado contra a ex-companheira e a enteada, quando morou em Arapiraca.
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De acordo com a assessoria jurídica do desembargador Washington Luiz, relator do processo do pedido de soltura, as ações com pedidos de liminar são julgadas de forma monocrática e precária, ou seja, quando o magistrado julga sozinho de forma antecipada, para posterior votação do colegiado, composto pelos quatro julgadores da Câmara Criminal, que poderá reformar ou não a decisão.
Não há prazo ou previsão legal para que o pedido seja julgado.
O pedido
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas protocolou o pedido sob argumento de que houve falhas no procedimento da polícia. “Sobre os fatos não há o que falar, é um caso grave. Mas há uma declaração de uma pessoa e muita coisa estranha em um procedimento que segue em sigilo. Primeiro que houve uma denúncia anônima recebida por uma delegacia em Maceió, já que o José Roberto está sendo investigado pelo ‘Caso Danilo’. São os mesmos policiais que a Defensoria já tinha pedido o afastamento do caso", relatou o defensor Marcos Antônio da Silva Freire.
Para o defensor, como os crimes teriam acontecido em Arapiraca, os policiais deveriam ter remetido as investigações para a delegacia do município. “Os policiais de Maceió foram em buscas dessas pessoas e averigaram toda a situação, mas é um fato que não tem relação com a morte do Danilo. De maneira curiosa, depois de pegar as informações, eles encaminharam o caso para a polícia de Arapiraca", destacou, ao se referir, mesmo sem citar os nomes, aos delegados Fábio Costa, Thiago Prado e Bruno Emílio.
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