Defensoria recomenda que Prefeitura suspenda desocupações em áreas públicas durante pandemia

O defensor público Carlos Eduardo Monteiro recomendou, nesta segunda-feira, 20, que o Município de Maceió suspenda os atos e processos de desocupações e demolições forçadas das moradias localizadas em áreas públicas, quando não existir alternativa de residência adequada aos moradores, enquanto durar a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 

LEIA TAMBÉM

Polícia

Filho de vereador é encontrado morto com a cabeça enterrada em manguezal, em São Miguel dos Milagres

Futebol

Velho conhecido do futebol alagoano volta a disputar o estadual

O defensor público estipulou o prazo de três dias para que o ente público responda ou informe se a recomendação será acatada. Caso não haja resposta no prazo estabelecido, a Defensoria Pública adotará medidas adequadas na justiça. 

De acordo com o defensor, a recomendação pretende garantir a integridade dos ocupantes dos imóveis, bem como de todas as pessoas envolvidas na operação de desocupação, ao mesmo tempo em que visa reduzir a disseminação do Covid-19, devido ao alto índice de transmissibilidade e o agravamento significativo do risco de contágio em aglomeração de pessoas.