Por João Victor Souza*
A operação "Geração Espontânea”, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na concessão de pensões por morte, foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18). A ação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social.
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Segundo a PF, as fraudes foram identificadas em meados de 2022, a partir de informações repassadas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial (SADIP) da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (CGFAZ) e contou com a colaboração do INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social.
De acordo com as investigações, os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias. Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.
Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão revisados pelo INSS.
O prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas soma R$ 12.926.052,81. Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em R$10.253.622,08 relativos a pagamentos futuros indevidos.
Os locais visitados
Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo nove em União dos Palmares, três em São José da Laje, um em Murici e um em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. A ação contou com a mobilização de aproximadamente 60 Policiais Federais e três servidores da CGINP.
As condutas investigadas configuram os crimes previstos no artigo 171, §3º, art. 312, art.312, §2º, todos do Código Penal e art.1º, da Lei nº 9.613/98, entre outros.
O nome da operação
"Geração Espontânea" faz alusão à ideia de que algumas formas de vida seriam geradas espontaneamente a partir de matéria inanimada.
Analogamente, dependentes dos segurados falecidos estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.
*Com informações da Ascom PF
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