Por BBC Brasil
A Comissão da União Europeia (UE) recomendou uma diminuição das restrições para entrada de pessoas de fora do bloco, para viagens não essenciais. A ideia é retomar ao menos em parte o turismo nos países-membros.
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Os novos planos permitem que pessoas que tenham recebido a segunda dose de uma vacina aprovada na União Europeia há pelo menos duas semanas possam viajar para o bloco. Atualmente, a União Europeia só permite viagens não essenciais de pessoas vindas de sete países.
"É hora de revitalizar a indústria do turismo na UE e de retomar amizades através das fronteiras — com segurança", disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão da UE, em uma postagem no Twitter.
O projeto de retomada, no entanto, contém um "freio de emergência" que permite que países-membros limitem as viagens a partir de outros países em caso de surgimento de novas variantes ou de uma piora na pandemia nesses locais. Os planos da UE são de que a cada duas semanas haja uma reavaliação da situação.
O mais provável é que viajantes vindos do Brasil façam parte dessa lista de passageiros cuja entrada não é permitida, já que diversos países do bloco implementaram restrições extras — além das adotadas pela UE — para brasileiros.
Esse é o caso de Portugal e França, por exemplo. Portugal anunciou nesta semana mais restrições a passageiros vindos do Brasil. E a França cancelou, em abril, todos os voos vindos do Brasil, sem data para retomada.
Além do Brasil ter o segundo maior número mortos do mundo — mais de 400 mil — a variante P.1, descoberta primeiro em Manaus e que já se espalhou pelo país, é um fator de preocupação internacional. Além disso, o descontrole da pandemia no Brasil pode levar à aparição de outras mutações com potencial de reduzir a eficácia das vacinas.
A UE já tinha anunciado planos de criar um certificado digital com categorias para quem se vacinou contra covid, teve resultados negativos em exames ou recentemente se recuperou da doença.
O que o plano prevê
Os Estados membros da UE poderão aceitar turistas de fora do bloco se eles tiverem recebido uma vacina aprovada pelo bloco europeu. Mas é possível que a autorização seja estendida para vacinas que tenham concluído o processo de uso de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Além disso, as crianças que não puderam receber a vacina devem poder viajar com seus pais, desde que apresentem um exame negativo — e novos exames podem ser necessários na chegada.
Até que haja um certificado válido para toda a UE, os países individualmente "devem ser capazes de aceitar certificados de países não pertencentes à UE com base na legislação nacional".
Esta decisão incluiria "capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado e se ele contém todos os dados relevantes".
Os planos irão aumentar também o número limite de casos em países a partir dos quais todas as viagens são permitidas.
O número de infecções permitidas irá de 25 casos para cada 100 mil pessoas para 100 casos a cada 100 mil. É um valor abaixo da média da UE, de 420 casos por 100 mil habitantes.
As medidas não afetarão as regras atuais sobre viagens essenciais ou para cidadãos da UE e residentes permanentes (e suas famílias).
A recomendação deve valer para todos os países membros da UE, exceto Irlanda, e para alguns países europeus que não são oficialmente parte do bloco — Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Quais vacinas serão aceitas?
Até agora, a UE aprovou quatro vacinas: a da Pfizer-BioNTech, a da Moderna, a de Oxford-AstraZeneca e a Janssen-Johnson & Johnson. Todas requerem duas doses para proteção máxima, exceto a da Janssen, que é de dose única.
As vacinas da Sinopharm e da Sinovac (que produz a Coronavac) poderão ter o uso emergencial aprovado em breve pela Organização Mundial da Saúde. A análise está na fase final. Se isso ocorrer, esses imunizantes deverão obter aprovações na UE no futuro.
Como os certificados serão administrados?
Na semana passada, legisladores europeus aprovaram planos para a criação de um certificado digital válido para toda a UE para a retomada das viagens até as férias de verão no continente.
O certificado vai funcionar através de um QR Code — aquele código "quadrado" legível pela câmera do celular. O Comitê da UE diz que o código, que vai conter dados pessoais do usuário, será seguro e protegido. O comitê está trabalhando com a OMS para garantir que o certificado seja reconhecido fora da Europa.
Os 27 estados-membros também querem incluir países não pertencentes à UE no certificado, como Noruega, Islândia e Suíça. Autoridades também disseram no início desta semana que viajantes vacinados dos EUA poderão visitar a Europa neste verão.
Já o governo do Reino Unido — que está em processo de saída do bloco — indicou que viagens aos exterior podem ser retomadas a partir de 17 maio. O país não faria parte desse plano da UE e teria seu próprio sistema digital para viagens internacionais.
Mas as preocupações práticas sobre o certificado digital permanecem, incluindo questões sobre quanto tempo dura a imunidade após uma infecção e se mais doses de vacinas serão necessárias em meio à rápida disseminação de variantes mais contagiosas de covid.
Para onde os brasileiros podem viajar?
Apenas nove países possuem restrições leves ou nenhuma restrição à entrada de brasileiros no momento: México, Afeganistão, República Centro Africana, Albânia, Costa Rica, República Dominicana, Macedônia do Norte, Nauru e Tonga.
Outros 216 países têm restrições à entrada de pessoas vindas do Brasil, segundo um levantamento do site de viagens Skyscanner. Destes, 114 países têm fortes restrições — incluindo os destinos mais procurados por brasileiros em 2019, como Estados Unidos, Argentina, Chile, França, Reino Unido e Itália.
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