Por Ascom TJ
Com o fim da vigência do Ato Normativo Conjunto nº 01/2021, o Judiciário de Alagoas volta a contar com até 30% dos servidores de cada unidade em trabalho presencial ao mesmo tempo, com os demais 70% atuando em teletrabalho, a partir de segunda-feira (1º). A Justiça permanece na “Fase Amarela” do seu protocolo sanitário.
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Os prazos processuais permanecem correndo normalmente. As unidades do Poder Judiciário, tanto na Capital como no interior, seguem funcionando cinco horas por dia. As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo preferencialmente de forma virtual.
Horário de atendimento ao público
Na etapa amarela, o acesso do público às dependências do Judiciário continua restrito apenas às pessoas com audiências ou atendimentos agendados, que só ocorrerão presencialmente quando não puderem ser virtuais, nos horários seguintes: Fórum da Capital, das 13h às 18h de segunda a quinta e das 8h às 13h, as sextas-feiras.
Na sede do TJ, atendimento ao público continua sendo das 08h às 13h. Corregedoria, Juizados especiais e demais Fóruns da capital e interior permanecem abertos das 08h às 13h, nos dias úteis.
Expediente de 6h para servidores
O expediente continua sendo seis horas diárias, que podem ser compostas por trabalho presencial e à distância, conforme ajustado com os gestores das unidades administrativas e judiciárias. Os servidores devem se revezar no trabalho presencial.
As salas do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades, existentes dentro das unidades do Judiciário, podem funcionar, para utilização pelos profissionais que tenham audiências ou reuniões agendadas.
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