A Justiça de Alagoas manteve a prisão preventiva de Leandro dos Santos Araújo, de 23 anos. Ele é acusado de matar a mãe da namorada, a garçonete Flávia dos Santos Carneiros, e, junto com o pai, esconder o corpo da vítima em uma geladeira. O eletrodoméstico com o cadáver dentro foi descartado em uma área de mata, no bairro de Guaxuma, em Maceió.
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A decisão foi proferida pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, após o julgamento na manhã desta terça-feira (02). Leandro está detido há mais de 90 dias, e o pai dele, Ademir da Silva Araújo, responde pelo processo em liberdade. A filha da vítima, de apenas 13 anos, confessou participação no crime e disse que a mãe foi morta pelo casal no dia 1º de março.
“Esclareço que a previsão legislativa enuncia a necessidade de reavaliação das prisões provisórias, especialmente por conta do que restou decidido pelo STF acerca do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347. Isto não significa, por outro lado, que, passado o prazo de 90 dias, essas pessoas devam ser soltas automaticamente, como se a prisão preventiva tivesse prazo determinado, mas tão somente que suas prisões sejam reavaliadas, analisando-se, inclusive, se o crime foi cometido com violência e se os fundamentos que a justificam permanecem”, consta na decisão.
O magistrado reafirma que não existe um fato novo que possa enfraquecer a necessidade da prisão preventiva, uma vez que a gravidade do delito e o modus operandi supostamente empregado são circunstâncias que não deixaram de existir. “Sendo assim, não vislumbro, por ora, fato superveniente capaz de modificar a situação prisional do acusado.”
Para o juiz, a não conversão da prisão em outra medida cautelar é impossibilitada e se mantém nos exatos termos da decisão anterior uma vez que a “aparente propensão à prática de crimes não desapareceu”. Na decisão, ainda é ressaltado que a manutenção da sentença, por si só, não representa um novo decreto.
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