O corpo do reeducando, de 25 anos, encontrado morto dentro de uma das celas da Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, no início da manhã desse domingo,10, ainda não foi liberado pelo Instituto Médico Legal de Alagoas (IML) porque o homem tinha um irmão gêmeo detido no mesmo sistema prisional. A informação foi confirmada ao TNH1 pela advogada Ana Janaina da Silva Pedroza, nesta segunda-feira, 11.
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De acordo com a advogada, um exame de papiloscopia, que identifica digitais humanas, foi solicitado pelo sistema prisional por causa da semelhança entre os irmãos. "Eles são gêmeos univitelinos e foi solicitado pelo sistema prisional um exame de papiloscopia. Este exame, feito pelo IML, confirmará a identidade de cada um dos irmãos. A partir desta confirmação, o corpo será liberado aos familiares. A previsão é que o resultado do exame fique pronto nesta segunda", explicou
Ainda segundo Ana Janaína, os irmãos estavam presos após serem condenados por tráfico de drogas. "O meu cliente, que acabou falecendo nesse domingo, era condenado por tráfico e roubo. Já o irmão dele havia sido condenado apenas por roubo. Ambos eram presos de boa conduta e conseguiram progressões penais", disse.
Investigações apontam para possível envenenamento - Ao TNH1, Ana Janaina relatou que, segundo as investigações, o reeducando teria sido morto por um provável envenenamento. "Eu conversei com o Instituto Médico Legal de Alagoas (IML) e fui informada que, a princípio, ele teria sido envenenado. Porém, o órgão informou que o laudo com as causas da morte ficará pronto em até 30 dias", contou.
A advogada também confirmou que os familiares pretendem entrar com uma ação judicial para cobrar aos responsáveis. "A família dele está bastante abalada. Pretendemos entrar com uma ação contra o estado de Alagoas. Eles são responsáveis por garantir a vida e, no mínimo, houve negligência. Vamos cobrar responsabilidades e esperamos que identifiquem quem foi o autor desse crime", explicou.
A reportagem do TNH1 entrou em contato a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas (Seris), e foi informada que o gestores do sistema prisional de Abriram um procedimento para apurar as causas da morte. Veja a nota na íntegra:
"Os gestores do sistema prisional de Alagoas abriram procedimento administrativo disciplinar (PAD) para aprofundar as apurações da morte de um reeducando, encontrado morto na manhã desse domingo (10).
O PAD é uma apuração que se dá no âmbito da administração carcerária, tem prazo de trinta dias, prorrogáveis (caso as apurações assim exijam) e se constitui em mais uma investigação, além da realizada pela Polícia Civil, que já se iniciou com os primeiros levantamentos, logo após constatada a ocorrência.
De acordo com o policial penal Milton Pereira, titular da Chefia Especial de Gestão Penitenciária (CEGP), o PAD será encaminhado por uma comissão, composta por integrantes da direção do presídio Baldomero Cavalcanti.
Como parte dos procedimentos previstos em protocolos para casos dessa natureza, os seis presos da cela onde se deu a ocorrência foram colocados em isolamento e o pavilhão em que está a cela também se encontra isolado".