Por Ascom TJ
A Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acompanhará os desdobramentos do caso da pastora Odja Barros, ameaçada de morte após celebrar casamento homoafetivo entre duas mulheres na Igreja Batista do Pinheiro. O coordenador de Direitos Humanos, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, e a juíza Eliana Machado, da Coordenadoria Estadual da Mulher, conheceram parte das ameaças e orientaram sobre as medidas que podem ser adotadas pela vítima para garantir sua integridade física e de seus familiares.
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“O Tribunal pode, evidentemente, usar da sua força simbólica para ajudar essas pessoas e no primeiro momento, essa ajuda será no sentido de proteger essas pessoas. Nós já entramos em contato com o Conselho Estadual de Segurança Pública, as providências já estão sendo tomadas. Além disso, nós vamos desenvolver gestões junto a Polícia Judiciária do Estado no sentido de abrir inquérito para apurar esse ato absolutamente grave que não pode e não deve ser tolerado, tem que ser enfrentado e a resposta tem que ser dada à altura”, explicou o desembargador Tutmés Airan.
Segundo a pastora Odja Barros, as ameaças foram vistas pelas duas filhas que administram suas redes sociais e, apesar de lerem muitas mensagens de ódio, um determinado perfil as assustou bastante ao ponto de acionar o advogado da igreja, que orientou avisar a pastora e fazer um boletim de ocorrência.
“Eu estou muito grata por essa rápida articulação e mobilização necessária, porque acredito que isso mostra que essa ameaça não é somente a mim, mas ao direito e a liberdade de forma geral. Precisamos responder a essa atitude tomada por esse perfil, que não foi única dele, as outras mensagens que recebi foram muito agressivas. A gente precisa garantir que as instituições possam dizer que não se admite esse tipo de invasão da nossa liberdade de expressão, dos nossos direitos. Eu, como representante de liderança religiosa, não imponho o que eu penso a ninguém, as pessoas têm direito de discordar de mim, inclusive de argumentar contra”, afirmou.
O desembargador Tutmés Airan esclareceu ainda que após as investigações, os acusados podem ser condenados por diversos crimes graves que devem ser punidos exemplarmente. “Em tese tem uma série de crimes, falo em tese porque isso ainda vai ser avaliado, vai ser objeto de apuração pelo devido processo legal, que é um direito de todo e qualquer acusado. Mas evidentemente tem crime grave aí, crime de homofobia, que é um crime ao qual se aplica a lei do racismo, há crime de intolerância religiosa gravíssima, que precisa ser apurado e se for o caso, devidamente apenado”.
O presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia, também participou do encontro e falou sobre a importância da união de instituições públicas e privadas para combater esse tipo de crime. Ele também destacou que nesses casos é necessário ter todo o cuidado com a segurança dos envolvidos e não subestimar as ameaças.
“Pode ser um louco possesso que está mesmo só pra assustar através das redes sociais, mas também pode ser um louco em excesso, que se não houver uma celeridade no caso podemos esperar tudo. Quem sabe a pastora não possa ser vítima de uma situação como essa. O suspeito usa redes sociais, não sabemos se é um fake ou não. Caso seja fake, o rapaz que aparece nas fotos também pode ser uma vítima dessa pessoa que está fazendo as ameaças. Eu ouvi os áudios, são terríveis e assustadores”, comentou.
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