Por Assessoria OAB AL
Representando um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia previsto em lei, um desagravo público em favor da advogada Maricelia Schlemper será realizado pelo Conselho Federal da OAB. O requerimento para a realização do desagravo foi realizado pelo presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., durante uma Sessão Virtual Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (16). O documento também foi assinado pela Diretoria de Prerrogativas da OAB-AL e pela conselheira federal por Alagoas, Fernanda Marinela.
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Durante a fala, Nivaldo Barbosa Júnior afirmou enxergar o ato, que vitimou o esposo da advogada, como um ataque à advocacia e a todos envolvidos no processo. “Uma advogada quase perdeu a vida durante o exercício da profissão e sofreu uma perda inestimável. Diante da situação, a Ordem realizou todos os encaminhamentos necessários e a prisão preventiva foi determinada um dia depois. Foram três tentativas de homicídio e um homicídio qualificado. Direito de defesa resguardado, a Ordem acompanha e vai continuar acompanhando de perto. O episódio se trata de um desrespeito às instituições de Justiça, às prerrogativas e aos direitos das mulheres. É preciso enxergar como um ataque ao Estado Democrático de Direito e um ato de covardia absoluto”, colocou o presidente.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, declarou repúdio ao episódio de violência e ataque à advocacia. “Repudiamos tamanha violência sofrida por uma advogada que estava ali exercendo sua profissão e acabou perdendo seu esposo. É um sofrimento para todos nós, para a advocacia brasileira que cada vez mais está tomada pelo ódio. O que ocorreu foi um ataque ao Estado Democrático de Direito. É um momento de tristeza, oferecemos nossa solidariedade de coração”, disse Santa Cruz durante a sessão.
A ex-presidente da OAB Alagoas e conselheira federal, Fernanda Marinela, também esteve presente. “É um momento muito triste para a advocacia alagoana e brasileira e também para todas as mulheres. Estamos falando sobre a questão de segurança do Poder Judiciário Brasileiro. No Fórum, a segurança local não foi suficiente para evitar o crime. Além disso, outra preocupação é sobre o respeito à liberdade do exercício profissional. Segurança no exercício profissional é uma função constitucional. Precisamos da nossa instituição cada vez mais forte. Fica aqui meu desagravo, meus sentimentos e apoio à advocacia alagoana e brasileira”, pontuou Fernanda Marinela.
A relatora do processo, a conselheira federal da OAB-MA, Ana Karolina Nunes, se emocionou durante a leitura do voto em defesa do desagravo. “Afirmo desde já que estou plenamente convencida de que a presente ofensa relacionada ao exercício da profissão reclama por urgência a concessão de desagravo público, não apenas por ter presenciado a morte de seu cônjuge e ter sua própria vida ameaçada, mas principalmente por trazer consequências extremamente graves ao exercício da profissão, isso porque, antes mesmo de cuidar da advocacia, a lei determina que essa instituição, OAB, tem por finalidade primeira defender a constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e pugnar pela boa aplicação das leis. Acontecimentos dessa natureza geram medo e revolta na classe, ceifando vidas e colocando em risca o exercício da profissão. O exercício da advocacia é tido pela Constituição como função essencial à Justiça. A concessão desse desagravo é ato de Justiça firme e eloquente do Conselho Federal, não apenas para a OAB Alagoas, mas para todas as seccionais do país”, afirmou a relatora.
Durante a sessão, o conselheiro federal por Alagoas, Sérgio Ludmer, realizou a leitura do texto enviado pela advogada Maricelai Schlemper após o ocorrido.
“Caros amigos, obrigada pelo apoio e tantas mensagens... Estou completamente sem chão. O amor da minha vida morreu me protegendo. Eu não consigo entender tamanha maldade. O advogado do italiano me chamou para fazer um acordo. Eu achei estranho... meu coração estava apertado. Liguei ainda duas vezes para o fórum, para confirmar se haveria audiência mesmo. Então, passei a noite me preparando para apresentar propostas. Antes de sair, ainda disse ao Bill que estava com medo! Ele me deu força e disse que estaria comigo! E, antes da audiência, assim que saímos do carro, na saída da OAB, ele veio ao nosso encontro. Todo sorridente... ele já estava esperando. Aí me perguntou: vamos fazer o acordo, né doutora? Eu respondi que dependia dos termos... ele friamente tirou a arma do bolso e apontou bem no meio da minha cabeça. E disse: acordo coisa nenhuma! Eu congelei. O Bill notou a arma de imediato e me empurrou para longe da mira. Aí o assassino disse algo bem ruim ao Bill. Tipo, agora é você! Atirou no peito do Bill e ainda tentou me atingir novamente. E também a minha cliente, a ex-mulher. Eu e a cliente começamos a gritar por socorro e corremos para a porta do fórum… Minha vida se foi. Não tenho mais razão para viver. Ele era minha alma gêmea”.
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