Os trabalhadores com contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) irão receber R$ 15,21 bilhões de lucro referente aos resultados do ano de 2023. O montante será pago pela Caixa Econômica Federal até o final deste mês.
O valor pago corresponde a 65% do resultado do Fundo de Garantia em 2023, que foi recorde e ficou em R$ 23,4 bilhões. O percentual foi confirmado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), mas ainda passará por análise em reunião extraordinária do Conselho Curador do FGTS prevista para esta quinta-feira (8).
Ao todo, 218,6 milhões de contas com saldo em 31 de dezembro de 2023 vão receber o lucro, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores. O depósito poderá ser feito antes pelo banco estatal. No ano passado, foram distribuídos R$ 12,719 bilhões.
O índice de distribuição —a ser confirmado na reunião— deverá ser de 0,026448 sobre o saldo que o trabalhador tinha nas contas em 31 de dezembro de 2023. A cada R$ 100, devem ser creditados R$ 2,64. Quem tem R$ 1.000 recebe R$ 26,45 e quem tem R$ 10 mil terá R$ 264,48. Os cálculos foram feitos com arredondamento (0,02645).
VEJA QUANTO O TRABALHADOR DEVERÁ RECEBER DE LUCRO DO FGTS EM 2024
Valores em R$ - Valor no FGTS - Lucro a ser creditado
- 100 - 2,64
- 200 - 5,29
- 300 - 7,93
- 400 - 10,58
- 500 - 13,22
- 1.000 - 26,45
- 1.500 - 39,67
- 2.000 - 52,90
- 2.500 - 66,12
- 3.000 - 79,34
- 3.500 - 92,57
- 4.000 - 105,79
- 4.500 - 119,02
- 5.000 - 132,24
- 5.500 - 145,46
- 6.000 - 158,69
- 6.500 - 171,91
- 7.000 - 185,14
- 7.500 - 198,36
- 8.000 - 211,58
- 8.500 - 224,81
- 9.000 - 238,03
- 9.500 - 251,26
- 10.000 - 264,48
- 20.000 - 528,96
- 30.000 - 793,44
- 40.000 - 1.057,92
- 50.000 - 1.322,40
- 60.000 - 1.586,88
- 70.000 - 1.851,36
- 80.000 - 2.115,84
- 90.000 - 2.380,32
- 100.000 - 2.644,80
- 110.000 - 2.909,28
- 120.000 - 3.173,76
- 130.000 - 3.438,24
- 140.000 - 3.702,72
- 150.000 - 3.967,20
- 160.000 - 4.231,68
- 170.000 - 4.496,16
- 180.000 - 4.760,64
- 190.000 - 5.025,12
- 200.000 - 5.289,60
- 300.000 - 7.934,40
- 400.000 - 10.579,20
- 500.000 - 13.224,00
- 600.000 - 15.868,80
- 700.000 - 18.513,60
- 800.000 - 21.158,40
- 900.000 - 23.803,20
- 1.000.000 - 26.448,00
A distribuição dos resultados do Fundo de Garantia ocorre desde 2017, mas, neste ano, vem seguida de maior expectativa após o julgamento da revisão do FGTS pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em junho, o Supremo determinou que a remuneração das contas dos trabalhadores no fundo deve ser de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo e decidiram manter a correção atual —de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo o pagamento do lucro— garantindo ao menos a inflação oficial do país.
Em 2023, assim como em anos anteriores, os trabalhadores devem receber rentabilidade maior com o fundo, acima de 3%.
QUEM DEVE RECEBER O LUCRO DO FGTS EM 2024? - Têm direito ao lucro do FGTS os trabalhadores que, em 31 de dezembro de 2023, tinham saldo em contas em seu nome no Fundo de Garantia. Ao todo, segundo a Caixa, em 31 de dezembro de 2023, o fundo contava com 218,6 milhões de contas com saldo, referentes a 130,8 milhões de trabalhadores.
O saldo total era de R$ 564,2 bilhões. O número de trabalhadores é menor do que o de contas porque um profissional pode ter mais de uma conta, já que a cada emprego com carteira assinada o empregador deve abrir uma nova em nome do trabalhador.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO LUCRO? - A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação "AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)".
QUANDO SACAR OS VALORES DO FGTS? - O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo. Veja as 16 situações de saque do FGTS permitidas por lei.
COMO CONSULTAR O SALDO DO FGTS? - O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.
- Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha);
- Clique em "Entrar no aplicativo";
- Aparecerá a frase "FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão"; vá em "Continuar";
- Informe seu CPF e clique em "Próximo";
- Digite sua senha e vá em "Entrar"; caso não se lembre, clique em "Recuperar senha";
- Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou;
- O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações;
- Para guardar os dados, clique em "Gerar extrato PDF", logo abaixo do saldo, e salve em seu celular;
- Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em "Ver todas suas contas", na página inicial;
- Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total.
