Confaz autoriza AL a retirar a cobrança do ICMS sobre a venda do “kit intubação”

O Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, autorizou o estado de Alagoas a retirar a cobrança do ICMS sobre a venda do chamado “kit intubação”. São remédios usados nas unidades de saúde para sedar pacientes que desenvolveram a forma grave da covid-19. Além de Alagoas, a autorização foi dada para Goiás e Tocantins.

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A isenção da cobrança do imposto vale também para o transporte desses medicamentos e para a importação direta feita pelos hospitais.

Com a autorização, sobe para oito o número de estados que zeraram o ICMS sobre o “kit intubação”. Desde o ano passado a regra já estava em vigor para Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina.