Foi publicado o edital de abertura das inscrições do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) para a função de juiz de direito substituto. A seleção visa o provimento de 50 vagas, sendo três reservadas a candidatos com deficiência e 15 aos negros, além de formação de cadastro de reserva de eventuais oportunidades.
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A carreira exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel e idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse.
A remuneração inicial mensal oferecida pelo TJ/BA ao juiz de direito substituto é de R$ 23.284,14.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável pela organização e execução do certame. A inscrição preliminar será recebida no período das 10h do dia 4 de outubro até as 18h de 5 de novembro, exclusivamente pela internet, através do site www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz.
Será cobrada uma taxa de participação, no valor de R$ 230, e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite 6 de novembro, observado o horário de funcionamento da agência bancária.
A primeira etapa a ser disputada pelos candidatos será a prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório. Ela será composta de 100 questões do tipo múltipla escolha divididas entre três blocos.
Com cinco horas de duração, a avaliação será aplicada na data prevista de 13 de janeiro de 2019, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser divulgado a partir do dia de dezembro.
O concurso do TJ/BA ainda contará com as seguintes fases: duas provas escritas (discursiva de questões e prática de sentença cível e criminal); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral; e análise de títulos.
Confira na tabela abaixo todas as etapas e avaliações a serem realizadas:
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