Por Folha Dirigida
Um novo concurso Receita Federal é aguardado para 2021. Após especulações e negativas por meio da Assessoria de Imprensa, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Receita Federal confirmou à FOLHA DIRIGIDA que há um pedido de concurso para 3.360 vagas para cargos dos níveis médio e superior.
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O pedido foi confirmado por meio de resposta da Receita Federal à reportagem no Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) do Governo Federal. De acordo com o documento protocolado, o pedido, que já está em análise no Ministério da Economia, contempla as áreas Tributária e Aduaneira, além da Administrativa, conforme distribuição a seguir:
Pedido de concurso carreira Tributária e Aduaneira
Nível superior em qualquer área
Pedido de concurso para área Administrativa
Nível médio
Nível superior
Todos os órgãos federais tiveram até o dia 31 de maio para protocolarem seus pedidos de concurso. A partir de agora, a demanda passa por análise do governo, sendo a Economia a pasta responsável pelo aval.
O pedido depende de condições orçamentárias e de planejamento, podendo ser autorizado a qualquer momento. O aval é publicado no Diário Oficial da União, com assinatura do ministro Paulo Guedes. O déficit da Receita Federal é grande e um novo concurso é visto como prioridade.
"Informamos que a RFB reiteradamente solicita de autorização de concurso público para provimento de cargos efetivos. Em 2020 a RFB enviou uma solicitação de autorização de concurso público para provimento de cargos efetivos à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia a fim de suprir parcialmente o déficit de servidores ocorrido nos últimos anos em decorrência dos processos de vacância."
Último concurso Receita Federal aconteceu em 2014
A importância de um novo concurso Receita Federal é grande, pois o órgão está sem realizar uma nova seleção há seis anos. O último edital foi publicado com uma oferta de 278 vagas para auditor-fiscal.
A carreira de auditor-fiscal da Receira tem o nível superior em qualquer área como requisito. Naquela época, a banca organizadora foi a Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Os participantes foram avaliados através de provas objetivas e discursivas, composta por 70 questões de múltipla escolha.
Foram cobradas disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico, Administração Geral e Pública, Direito (Constitucional, Administrativo e Tributário), Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
Receita Federal sofre com grande déficit
Um novo concurso autorizado serviria para amenizar um déficit que aumenta a cada mês. No último levantamento realizado em janeiro deste ano, foram constatados mais de 21 mil cargos vagos.
Os dados são da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), que prevê uma crise institucional semelhante a do INSS.
"Houve uma perda de mais um terço do quadro funcional especializado em uma década", disse a Anfip.
Ainda de acordo com a associação, com informação da Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal, déficit seria de 21.471 cargos vagos. Desses, 11.325 são auditores fiscais e 10.416 analistas. Ou seja, o déficit é ainda maior se somada a carreira de nível médio.
Com isso, a Receita Federal tem dificuldades de realizar suas atividades, por exemplo:
O órgão já informou, inclusive, que esse déficit e comprometimento afeta de forma direta as funções do estado e a população.
"Na contramão da fiscalização, o número de empresas no Brasil não para de crescer. Segundo dados oficiais da RFB, houve um aumento de 17,4% (1.545.242) no número de empresas abertas no primeiro semestre do ano passado comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 1.315.151 novas empresas."
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