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Como fazer o descarte correto de medicamentos?

CNN Brasil | 18/07/24 - 16h50
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Encontrou medicamentos vencidos ou que não são usados há muito tempo na sua casa? Descartá-los no lixo comum ou no vaso sanitário é contraindicado e pode trazer riscos ao meio ambiente e à saúde de outras pessoas e animais.

Isso acontece porque todo medicamento é composto por uma substância química, o qual é o seu princípio ativo. Esse componente pode causar reações bioquímicas fisiológicas em organismos vivos, podendo trazer riscos à saúde de diversos animais e pessoas, conforme explica Bagnólia Costa, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE), à CNN.

“Precisamos entender que os animais são seres irracionais que, ao ter contato com esses medicamentos, podem consumi-los acidentalmente, e isso pode trazer dano para esses organismos”, afirma a farmacêutica. “Também existe um risco direto para as pessoas que trabalham em lixões, que podem entrar em contato com essas substâncias”, acrescenta.

Além disso, as substâncias químicas presentes nos medicamentos podem ser danosos para o meio ambiente e contaminar águas e solo, comprometendo a fauna e flora. “O risco é ainda maior para medicamentos líquidos, como xaropes, porque eles se dissolvem com muita facilidade na água”, afirma Costa.

Segundo a especialista, as estações de tratamento de esgoto no Brasil não estão totalmente preparadas para eliminar as substâncias químicas ativas dos remédios. Por isso, esse tipo de medicamento não deve ser descartado em pias, ralos ou no vaso sanitário.

“Entre os medicamentos que mais causam danos ao meio ambiente por serem descartados incorretamente são os anticoncepcionais, que podem causar problemas reprodutivos em peixes; os antibióticos, que estão aumentando a resistência das bactérias a esses medicamentos, e os anti-inflamatórios e analgésicos, como o diclofenaco, que podem causar disfunção renal em animais e seres humanos”, afirma Costa.

Como fazer o descarte correto? - Desde 2020, com o Decreto n.º 10.388, o Governo Federal regulamenta que o descarte correto de medicamentos deve ser feito em farmácias e drogarias com pontos de coleta para logística reversa. Isso significa que os medicamentos descartados pelos cidadãos terão o fluxo invertido, retornando ao longo de sua cadeia de produção e distribuição para, então, terem o descarte final adequado, sem danos ao meio ambiente.

“O programa de logística reversa institui um conjunto de ações, procedimentos e técnicas destinadas para a coleta e descarte final adequado dos medicamentos”, explica Costa. Existem dois possíveis destinos para os remédios: a incineração e aterros sanitários seletivos e específicos para o descarte de medicamentos.

Com a instituição do Sistema de Logística Reversa, conforme o Ministério da Saúde, drogarias e farmácias terão de disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Alguns municípios também disponibilizam pontos de coleta de medicamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O que deve ser descartado? - O descarte de medicamento deve incluir tanto os comprimidos e cápsulas, quanto as embalagens dos remédios. Segundo Costa, as cartelas de comprimidos e frascos de medicamentos líquidos têm contato direto com as substâncias químicas presentes no medicamento e, por isso, também podem contaminar o meio ambiente e trazer riscos à saúde geral.

Também podem ser descartados, nos pontos de coleta específicos, materiais cortantes e pontiagudos, como seringas e agulhas. A recomendação é que eles sejam guardados em embalagens resistentes para evitar o risco de acidentes.

Já as caixas de papel e bulas são embalagens secundárias e não têm contato direto com o medicamento. Portanto, não são tóxicas ao meio ambiente e podem ser descartadas no lixo reciclável.

Por que é importante descartar medicamentos vencidos ou em desuso? - O descarte de medicamentos vencidos é fundamental para reduzir riscos à saúde. Segundo Costa, remédios fora do prazo de validade tendem a ter menor concentração do princípio ativo. “Essa substância química acaba se transformando em outra e, na maioria das vezes, pode se tornar uma substância tóxica”, explica.

Os medicamentos que não são utilizados, ou que estão em sobra, também devem ser descartados, principalmente se não foram armazenados adequadamente. Isso porque, a depender do local e da forma como estão guardados, eles também podem sofrer alterações químicas.

“Existem três fatores externos que podem alterar quimicamente o medicamento: o calor, a umidade e a luz”, afirma Costa. “Então, ao armazenar um remédio em um local com muita incidência de luz, seja solar ou artificial, em uma temperatura alta ou em local muito úmido, como o banheiro, ele pode estragar”, acrescenta.

Por isso, é fundamental atentar-se às orientações do laboratório que desenvolve o medicamento, presentes na bula, a respeito do armazenamento adequado do fármaco. “Existem remédios, inclusive, que devem ser guardados na geladeira, por exemplo, como as insulinas, os supositórios e suspensões medicamentosas infantis”, ressalta Costa.