A Comissão Tripartite Estadual de Alagoas, presidida pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César, reuniu-se nesta sexta-feira (13) para discutir temas ambientais de grande relevância, como o impacto das queimadas, a regulamentação das orlas e a promoção da cultura oceânica. O encontro contou com a participação de importantes representantes de órgãos ambientais e de instituições públicas.
A pauta principal da reunião foi o debate sobre as queimadas no estado, especialmente em áreas de Mata Atlântica e Caatinga, e as ações de fiscalização e combate. Gino César enfatizou a necessidade de revisar a legislação estadual sobre o uso do fogo, com foco em aumentar a eficácia das punições e agilizar a resposta aos incêndios criminosos. Dados apresentados pelo IMA indicaram um aumento nos focos de calor, o que torna essencial o fortalecimento das ações de monitoramento.
Outro ponto discutido foi a regulamentação das orlas marítimas e lacustres, com o objetivo de garantir o uso seguro e sustentável desses espaços, preservando o equilíbrio ambiental. A Capitania dos Portos reforçou a importância de medidas que organizem a navegação na costa alagoana, especialmente durante o período de alta temporada, quando o fluxo de embarcações aumenta consideravelmente.
Além disso, a reunião abordou a promoção da cultura oceânica nas escolas e eventos estaduais, destacando a importância da conscientização sobre a Amazônia Azul, uma área marítima estratégica do Brasil. A iniciativa busca integrar o conhecimento dos ecossistemas marinhos ao cotidiano dos jovens, preparando futuras gerações para a preservação dos recursos naturais.
Ao final do encontro, o Secretário Gino César apresentou aos participantes a ferramenta "Semarh Maps", que oferece um mapeamento detalhado das ações da Secretaria em todo o estado. Ele também entregou exemplares do livro de registros da Semarh, que documenta as iniciativas e avanços da Secretaria nos últimos anos. Os presentes ainda visitaram a estrutura da Sala de Alerta, que é modelo nacional na prevenção de desastres naturais.
Os encaminhamentos da reunião incluem a revisão da legislação sobre o uso do fogo, o fortalecimento das ações educativas sobre a cultura oceânica e a intensificação da fiscalização das áreas costeiras e de queimadas, consolidando a liderança de Alagoas na defesa do meio ambiente.
Com essa agenda, a Comissão Tripartite reafirma o compromisso do estado em promover políticas públicas sustentáveis, reforçando a estruturação ambiental liderada pelo Secretário Gino César.
Entre os presentes, Rivaldo Couto, superintendente do Ibama em Alagoas; Alder Flores e Mateus Gonzalez, da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma); capitão Rodrigo Garcia, comandante da Capitania dos Portos de Alagoas; Cantídio de Freitas, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb); acompanhado de Fernando Dacal e Everton Farias; e a engenheira ambiental Isabel Nepomuceno, representando o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
