Com avanço de casos, Justiça de Alagoas suspende atividades presenciais

A Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça determinaram a suspensão das atividades presenciais do Judiciário de Alagoas, no período entre 14 e 18 de dezembro  (segunda a sexta-feira da semana que vem). O Ato Normativo será publicado no Diário da Justiça na segunda-feira (14), mas já está disponível neste link.

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Audiências já designadas podem ser mantidas se forem consideradas urgentes pelo magistrado responsável, assim como outros atos processuais, jurisdicionais ou administrativos, incompatíveis com a natureza remota.

A medida leva em conta a evolução da situação epidemiológica em Alagoas. O documento aponta que o Tribunal fará uma reavaliação interna, durante o recesso forense, sobre o quadro sanitário, sem colocar em risco a saúde dos magistrados, servidores e jurisdicionados.

Durante o período de suspensão, apenas serão expedidos e cumpridos os mandados enquadrados em uma das hipóteses previstas no artigo 12 da Resolução TJAL nº 22/2020. A suspensão também se aplica à contagem de prazo para o cumprimento e devolução dos mandados já distribuídos.