Começou valer a nessa segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.
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Apesar das mudanças, a medida não deve impactar nos preços cobrados em Alagoas, de acordo com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Alagoas. Atualmente, o custo para se tirar o documento em Maceió gira em torno de R$ 1700.
A resolução define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação. O SindCFC informou ao TNH1 porque a medida não terá impactos nos preços por aqui.
"Essa redução deve acontecer na Região Sul do país, mas não deve ocorrer aqui em Alagoas", disse Ângela Paulina, tesoureira do SindCFC. Ela explica que deverá haver um trabalho de reajuste, mas que a resolução não deverá afetar o preços praticados atualmente.
"Nossa tabela está defasada desde 2015. Para se ter uma ideia, basta ligar para qualquer CFC de Pernambuco para saber o quanto está se cobrando lá. Aqui deve haver algum tipo de ajuste, porque algumas autoescolas estavam operando com liminar para não adquirir os simuladores, mas ainda não é possível falar sobre redução de preços", explicou.