Por TNH1 com MPE/AL
A investigação que deu origem à operação Fruto Proibido, que acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (9), em Maceió e na região metropolitana, aponta que só em uma carga que chegou para o grupo envolvido, mais de 500 aparelhos modelo Iphone chegaram a Maceió em maio de 2018, com notas fiscais relativas a outros tipos de produtos, a maioria, acessórios para telefone.
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Todo o material chegou em voo doméstico e, ao desembarcar em Alagoas, foi recolhido pelos fiscais responsáveis. Apesar da forma clandestina de comercialização, o MP acredita que todos os equipamentos sejam originais.
Já em fevereiro deste ano, uma nova apreensão foi realizada, desta vez, de uma carga de 230 Iphones. Eles estavam escondidos dentro de veículo conduzido pelo investigado Francisco Olímpio da Rocha. “Nas duas ocasiões, os aparelhos destinavam-se à venda aqui na capital, onde seriam colocados no mercado irregularmente e, claro, numa transação que não emitia notas fiscais e, por consequência, que não fazia o recolhimento de impostos aos cofres estaduais”, explicou o promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf.
Todo o material apreendido está sendo conduzido para a sede da Divisão Especial de Investigação e Captura (Deic), no bairro de Santa Amélia, parte alta da Capital.
Os crimes praticados
Em razão da prática delituosa, o Gaesf aponta o envolvimento dos acusados nos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais, dentre outros. “A gravidade das ações do grupo foi verificada, inclusive, pelo fato de seus integrantes monitorarem trechos de fiscalização para poder escapar da atuação dos órgãos competentes. Além disso, eles se utilizavam de diversos artifícios para conseguir a liberação indevida de bens apreendidos”, detalhou o promotor Kleber Valadares.
Também participaram da operação “Fruto Proibido” o promotor de justiça Guilherme Diamantaras, que é integrante do Gaesf, e os promotores Lídia Malta, Rodrigo Soares, Leonardo Novaes, Bruno Baptista, Paulo Henrique Prado, Paulo Roberto Alves, Thiago Chacon, Dennis Guimarães, Eloá de Carvalho e Carlos Davi Lopes. Estes dois últimos, membros do Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Ao lado do MPAL, nesta ação de hoje, estiveram a Secretaria Estadual da Fazenda, as Polícia Militar e Civil de Alagoas, a Polícia Rodoviária Federal, a Perícia Oficial, o Detran/AL e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Fruto proibido
O nome da operação faz uma alusão a fruta que é o símbolo da Apple: a maçã. Já a palavra “proibido” remete ao fato de a organização criminosa vender os aparelhos sem nota fiscal, ou seja, de forma ilegal, deixando de recolher os devidos impostos ao estado de Alagoas.
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| IPhones e equipamentos chegavam em Maceió com notas fiscais de outros produtos / MPE/AL |
O Gaesf
Para recuperar recursos que foram sonegados por organizações criminosas, o Ministério Público Estadual de Alagoas criou em janeiro de 2017, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos, o Gaesf, que tem atuação em todo o território alagoano.
São atribuições do Gaesf realizar investigações cíveis e criminais e fazer uso de serviços de inteligência; acompanhar inquéritos policiais; instaurar procedimentos administrativos de investigação na área de sua atuação, decretando, quando justificado, e por despacho fundamentado, o sigilo respectivo; expedir notificações para colher depoimentos, esclarecimentos e, em caso de ausência injustificada, requisitar a condução coercitiva, por intermédio das polícias civil e militar, nos termos da Lei; e receber representações de qualquer pessoa ou entidade, assim como notícia de fato criminoso através de serviço disque denúncia, instituído por órgãos públicos.
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