O juiz Filipe Ferreira Munguba, da 7ª Vara Criminal da Capital, pronunciou a júri popular os policiais militares Fabiano Pituba Pereira, Filipe Nunes da Silva, Jardson Chaves Costa, João Victor Carminha Martins de Almeida e Tiago de Asevedo Lima, acusados de assassinar o servente de pedreiro Jonas Seixas da Silva, após abordagem em outubro de 2020. A decisão do magistrado, datada da última quarta-feira, 23, e publicada na sexta-feira, 25, também negou o pedido dos réus para recorrerem em liberdade.
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Em sua decisão, o magistrado justificou a manutenção da prisão preventiva dos acusados, ressaltando que eles são acusados de, no exercício da profissão de policial militar, sequestrarem, submeterem a vítima à tortura e assassinato, posteriormente com ocultação de cadáver, que até o momento não foi encontrado. "Os acusados são agentes públicos, e, dessa forma, andam munidos com armamentos fornecidos pelo Estado e, eventualmente, podem coagir testemunhas e declarantes, mediante violência ou grave ameaça, colocando em risco a instrução processual. Dessa feita, resta claro que as medidas cautelares alternativas são insuficientes".
Os cinco policiais serão submetidos a julgamento pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, ainda em data a ser marcada.
O caso - Jonas Seixas desapareceu em 09 de outubro de 2020 após uma abordagem feita por policiais militares, na Grota do Cigano, no bairro do Jacintinho. O pedreiro foi visto pela última vez entrando em uma viatura da Polícia Militar.
Após investigação, a Corregedoria da Polícia Militar (PM) decidiu pelo indiciamento dos militares envolvidos no desaparecimento do servente de pedreiro Jonas Seixas da Silva. Os militares estão presos desde março de 2021.
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