O juiz Leandro de Castro Folly, da Vara de Maravilha, acolheu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou ré por abandono de incapaz Ana Lúcia da Silva, mãe da menina Ana Beatriz Rodrigues Rocha, de 6 anos, estuprada e morta no último mês de agosto, na cidade de Maravilha, no Sertão de Alagoas.
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“Não vislumbro qualquer motivo para o não recebimento da inicial acusatória ofertada pelo Ministério Público, sobretudo por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses descritas no art. 395 do CPP, em que pese preferir apreciar de forma mais detida sobre a materialidade delitiva e os indícios de autoria durante a instrução criminal, a fim de evitar apreciação antecipada do mérito da causa. Ante o exposto, RECEBO a denúncia, por estarem preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP”, escreveu o magistrado em sua decisão.
O caso
O corpo da menina Ana Betriz, de 6 anos, foi encontrado, no dia 6 de agosto, com hematomas e sinais de estupro, dentro de um saco. A menina estava desaparecida há um dia. O corpo havia sido colocado no telhado da casa do homem que é acusado no crime. Ele era amigo da família e costumava dar dinheiro para a menina comprar bala. O caso chocou a população de Maravilha.
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