Carnaval: entenda como vai funcionar o feriado

Publicado em 14/02/2022, às 18h12
Folhapress
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Por Redação

Pelo segundo ano consecutivo, o Carnaval no Brasil terá de acontecer de uma forma diferente. Com as transmissões de covid-19 em alta, em especial com a circulação da variante Ômicron, a maioria das capitais que são palcos da festa decidiram cancelar os desfiles de blocos de rua, mas manter festas fechadas.

Como o Carnaval é um ponto facultativo, ou seja, não conta como feriado oficial em nenhuma esfera - seja ela nacional, estadual ou municipal -, os empregadores têm autonomia para decidir sobre a pausa.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) publicou um decreto, no começo de fevereiro, em que manteve o ponto facultativo nas repartições públicas do estado no Carnaval. O decreto começa a valer na segunda, dia 28 de fevereiro, se estendendo até às 12h da quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março.

Nos dias de folia, no entanto, estão suspensos os desfiles e festas de rua. Eventos privados podem acontecer. No momento, não há uma restrição oficial, mas no dia 12 de janeiro, o Doria recomendou que eventos musicais e festas ocorram com 70% do público e com apresentação do comprovante de vacinação de todos os participantes.

No Rio de Janeiro também estão suspensos os desfiles de blocos de ruas e adiados os desfiles das escolas de samba, que ficaram para abril. Ainda assim, a cidade foi muito procurada por turistas e as empresas Rio Convention e Visitors Bureau (Rio CVB) estimam que a ocupação média da rede hoteleira fique em 85% entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março. Também há grande espera por visitantes estrangeiros.

Estabelecimentos estão buscando organizar festas privadas, que não estão proibidas na capital fluminense, onde é apenas feriado na Quarta-feira de Cinzas.

Na segunda-feira passada (7), o governo de Pernambuco cancelou o ponto facultativo para o Carnaval de 2022. Já na quarta-feira passada (9), optou pela proibição de todo e qualquer evento público ou privado entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março. As decisões foram incentivadas pelo comitê de emergência de enfrentamento da covid-19 no Nordeste, o Consórcio Nordeste.

"Sabemos de todas as repercussões econômicas, sociais e culturais em torno dessa decisão, mas não há condições sanitárias para que seja realizada qualquer tipo de festividade no período de carnaval em Pernambuco", disse na semana passada o governador Paulo Câmara (PSB).

O estado também vai exigir a apresentação de comprovante de vacinação e um teste negativo de covid-19 em eventos com mais de 300 pessoas, será exigida a apresentação de teste negativo de Covid. Eventos corporativos, não festivos, terão um limite de público de até 1.500 participantes.

A proibição impacta dois dos maiores e mais tradicionais carnavais do país: Olinda Recife. As prefeituras das cidades, no entanto, já haviam anunciado a suspensão do carnaval de rua em janeiro.

Já na Bahia e no Ceará, outros dois grandes destinos dos foliões, as festas públicas foram suspensas e há restrição de público para eventos privados. Em ambos estados, a data não será nem feriado, nem ponto facultativo. Salvador, uma das capitais do Carnaval, não terá agenda oficial.

Confira como cada estado fará o Carnaval neste ano:

  • Acre - Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3;

  • Alagoas - Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3;

  • Bahia - Sem ponto facultativo e sem feriado;

  • Ceará - Sem ponto facultativo e sem feriado;

  • Distrito Federal - Ponto facultativo em 28/2 e feriado em 1/3;

  • Mato Grosso - Ponto facultativo em 28/2 e 1/3;

  • Mato Grosso do Sul - Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3 (até 13h);

  • Minas Gerais - Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3;

  • Pará - Ponto facultativo em 28/2 e 1/3 e 2/3 (até 12h);

  • Pernambuco - Sem ponto facultativo e sem feriado;

  • Rio Grande do Norte - Ponto facultativo em 28/2 e 1/3, e feriado em 2/3, com expediente a partir das 14h;

  • Rio Grande do Sul - Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3 (até 13h);

  • Santa Catarina - Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3 (até 14h);

  • São Paulo - Ponto facultativo em 28/2 e 1/3, e em 2/3 expediente suspenso até as 12h;

  • Sergipe - Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3.

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