Por Redação
A campanha eleitoral em Maceió começa já com duas tentativas de impugnação de candidaturas. Na terça-feira, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com uma ação de impugnação de registro das candidaturas de Cícero Almeida (PMDB) e o vice, Galba Novaes (PMDB) e de JHC (PSB) e o vice, Henrique Arruda Guimarães (PSL). O pedido inclui ainda a impugnação das coligações para a eleição majoritária e proporcional dos dois candidatos.
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De acordo com a assessoria de comunicação do PSOL, os pedidos de impugnação foram protocolados na 1ª Zona Eleitoral, em Maceió.
OS MOTIVOS
O PSOL ficou de detalhar os pedidos ainda nesta quinta-feira. Mas a assessoria jurídica do candidato JHC, em entrevista ao TNH1, disse que no caso da ação contra a coligação encabeçada pelo PSB, o PSOL questiona a ausência da publicação da ata da convenção.
"Uma questão formal mínima, praticamente uma tolice.É plenamente sanável, a defesa já está pronta e deve ser protocolada hoje no fim da tarde na Justiça Eleitoral. Não vai trazer qualquer prejuízo do ponto de vista prático", disse o advogado da coligação, Ivan Carvalho.
"Essa medida do PSOL faz parte da judicialização exacerbada do processo eleitoral, por conta do alto número de regras. Algumas assessorias optam por seguir esse caminho. A nossa tem optado por não fazer isso e seguir um processo tranquilo e só judicializar algo de relevância", acrescentou.
ALMEIDA CONSIDERA AÇÃO "SEM FUNDAMENTO"
Em nota encaminhada ao TNH1, os advogados da coligação encabeçada pelo PMDB, os advogados do candidato Cícero Almeida consideram sem fundamentos o pedido de impugnação feito pelo PSOL. Leia na íntegra:
"A ação de impugnação da candidatura carece de fundamento legal. Primeiro, porque as exigências legais do SD, Partido Solidariedade, foram todas atendidas, não tendo o impugnante sequer o cuidado e atenção de verificar as condições estatutárias.
Alegam [os advogados] ainda que Cícero Almeida foi condenado por um colegiado, quando a decisão foi proferida por um juiz singular e está em grau de recurso. Ressalte-se ainda que uma questão preliminar de prescrição está em grau de repercussão geral no STF, ou seja, antes de julgado em instância superior não pode o Tribunal Regional decidir o recurso de Cícero Almeida.
Dessa forma, com muita tranquilidade e na confiança da justiça alagoana, Cícero Almeida apresentará suas razões de defesa, como também pedirá a aplicação das adoções legais e cabíveis contra o impugnante que se utiliza de uma medida séria e da própria Justiça para apresentar uma aventura judicial descabida.
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