O lucro recorde do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), avaliado em R$ 15,21 bilhões, referente aos resultados do ano de 2023, começou a ser pago pela Caixa Econômica Federal na última sexta-feira, 9, e deverá ser concluído até o final do mês.
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O valor pago corresponde a 65% do resultado do Fundo de Garantia em 2023, que foi recorde e ficou em R$ 23,4 bilhões. O percentual foi confirmado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), mas ainda passará por análise em reunião extraordinária do Conselho Curador do FGTS prevista para esta quinta-feira (8).
Ao todo, 218,6 milhões de contas com saldo em 31 de dezembro de 2023 vão receber o lucro, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores. O depósito poderá ser feito antes pelo banco estatal. No ano passado, foram distribuídos R$ 12,719 bilhões.
O índice de distribuição —a ser confirmado na reunião— deverá ser de 0,026448 sobre o saldo que o trabalhador tinha nas contas em 31 de dezembro de 2023. A cada R$ 100, devem ser creditados R$ 2,64. Quem tem R$ 1.000 recebe R$ 26,45 e quem tem R$ 10 mil terá R$ 264,48. Os cálculos foram feitos com arredondamento (0,02645).
VEJA QUANTO O TRABALHADOR DEVERÁ RECEBER DE LUCRO DO FGTS EM 2024
Valores em R$ - Valor no FGTS - Lucro a ser creditado
A distribuição dos resultados do Fundo de Garantia ocorre desde 2017, mas, neste ano, vem seguida de maior expectativa após o julgamento da revisão do FGTS pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em junho, o Supremo determinou que a remuneração das contas dos trabalhadores no fundo deve ser de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo e decidiram manter a correção atual —de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo o pagamento do lucro— garantindo ao menos a inflação oficial do país.
Em 2023, assim como em anos anteriores, os trabalhadores devem receber rentabilidade maior com o fundo, acima de 3%.
QUEM DEVE RECEBER O LUCRO DO FGTS EM 2024? - Têm direito ao lucro do FGTS os trabalhadores que, em 31 de dezembro de 2023, tinham saldo em contas em seu nome no Fundo de Garantia. Ao todo, segundo a Caixa, em 31 de dezembro de 2023, o fundo contava com 218,6 milhões de contas com saldo, referentes a 130,8 milhões de trabalhadores.
O saldo total era de R$ 564,2 bilhões. O número de trabalhadores é menor do que o de contas porque um profissional pode ter mais de uma conta, já que a cada emprego com carteira assinada o empregador deve abrir uma nova em nome do trabalhador.