Por Itatiaia
O ex-presidente Jair Bolsonaro vai precisar da autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) caso queria ir à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, em janeiro de 2025.
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O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal após ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito das investigações sobre possível tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi mantida pela Primeira Turma do tribunal.
Para que Bolsonaro possa ir à possa de Trump, essa decisão precisa ser revogada. Os advogados do ex-presidente podem recorrer da decisão na Corte com pedido de revogação da medida. No entanto, em outras ocasiões, a revogação foi negada.
Em março, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.
Antes disso, no fim de 2023, o ex-presidente informou ao ministro Alexandre de Moraes que iria viajar para a Argentina, com o objetivo de participar da posse de Javier Milei como presidente. No entanto, para entrar no país vizinho, basta apresentar a carteira de identidade, não sendo necessário o passaporte.
“Em atenção às investigações em curso e com profundo respeito a este Juízo, o peticionário vem aos autos informar que estará temporariamente ausente do país no período compreendido entre os dias 07 e 11 de dezembro”, dizia a petição.
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