Por João Victor Souza, Theo Chaves e Ana Carla Vieira
A prisão da blogueira e youtuber Maria Aparecida de Oliveira foi determinada pela Justiça alagoana após queixa-crime apresentada pela juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, depois da veiculação de um conteúdo em vídeo, gravado por Maria Aparecida e publicado no canal de Youtube dela, no dia 5 de julho de 2023, no qual a magistrada alegou ter sido vítima de crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação. Além deste processo, a blogueira também responde a aproximadamente 60 ações no Poder Judiciário, em maioria, pelo mesmo tipo de acusação.
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No vídeo, publicado no Youtube, Maria Aparecida se referiu à juíza com palavras de baixo calão e fez insultos sobre a vida pessoal e profissional da magistrada. A blogueira também acusou a juíza de receber dinheiro de propina. Além disso, a dona do canal afirmou que Porangaba havia feito "maracutaia" com a Braskem, ao se referir sobre o processo de indenização aos moradores afetados pela instabilidade do solo no bairro Pinheiro.
"A Maria Aparecida é ré em outros 59 processos, e a maioria deles envolve crimes contra a honra, sob acusações de calúnia, difamação, e injúria. Ela ofende a reputação de autoridades públicas, como desembargadores, juízes, promotores, delegados e outros. A circunstância da continuidade punitiva se agrava porque ela resiste às determinações da Justiça, se recusa a retirar os vídeos ou se abster de citar o nome das pessoas. São diversas medidas cautelares descumpridas", informou o advogado Lucas Almeida, que está à frente deste processo como defesa da juíza.
"Já existem cerca de oito sentenças condenatórias julgadas pelo Poder Judiciário de Alagoas, com pena de 3 a 5 anos, e ela ainda resiste ao cumprimento das determinações. Eu represento outros clientes que também foram vítimas de crimes contra a honra, e em todos eles, a acusada é a Maria Aparecida", continuou Almeida.
Ainda segundo a defesa da juíza, a Justiça atendeu ao pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático, e além do mandado de prisão preventiva, expediu um de busca e apreensão para que a polícia recolhesse aparelhos eletrônicos e outros meios usados para divulgação dos vídeos feitos pela blogueira. Os eletrônicos, como aparelho celular e computador, vão ser encaminhados para análise de perícia.
"Nós entramos com a ação também para saber se há alguém por trás dessas declarações, por isso houve o pedido, atendido pelo magistrado, de quebra de sigilo telefônico e telemático [de todos os dados], para tentar descobrir, por meio de aplicativo de mensagens, se a Maria Aparecida conta com a cooperação de mais pessoas para o cometimento desses crimes contra a honra".
Porangaba foi procurada pelo TNH1 e informou que só vai se manifestar em juízo. Além dela, outras autoridades de Alagoas também entraram com processos contra a blogueira.
O TNH1 também entrou em contato com o advogado de defesa de Maria Aparecida, que classificou a prisão como ilegal. Clique aqui para ver o posicionamento na íntegra.
A prisão - Em entrevista à TV Pajuçara, o delegado Daniel Mayer, que participou da operação da prisão da blogueira disse que Maria Aparecida se mostrou "bastante insatisfeita" quando os policiais chegaram à residência dela. "Ela se mostrou bastante insatisfeita, especialmente com o trabalho da Polícia Civil. Lamentamos, damos o nosso melhor para a sociedade. Naturalmente, nosso trabalho vai gerar insatisfação de um lado ou de outro mas temos a convicção, não só de que cumprimos uma decisão judicial que tem que ser cumprida, mas uma decisão correta, justa. Eu li a decisão e ela é robusta e plenamente fundamentada na lei", disse o delegado.
Segundo Daniel Mayer a prisão preventiva da blogueira é para garantia da ordem pública e prosseguimento do processo policial. As prisões foram efetuadas pela Polícia Civil e Polícia Militar de Alagoas, em operação comandada pela Secretaria de Segurança Pública.
"Ela responde a crimes de natureza privada. São injúrias, difamações, calúnias, muito atreladas às fake news. Mas não são apenas fake news, são notícias falsas que prejudicam diretamente pessoas e famílias. O foco desses ataques são autoridades públicas, como juízes, promotores, desembargadores, autoridades políticas, e toda sorte de pessoas que pertencem à administração pública, atacadas sem qualquer elemento probatório", enfatizou o delegado.
Defesa de policial militar citado em vídeo também entra com ação - A defesa do policial militar, major Adriano Levy Monteiro Santos, citado no mesmo vídeo, também protocolou queixa-crime contra blogueira nesta sexta-feira, 21. Ele teve o nome e a imagem veiculada em comentários polêmicos feitos por Maria Aparecida.
A defesa do major Levy diz que Maria Aparecida feriu a honra do policial ao postar, nas redes sociais, ofensas, difamações e informações falsas sobre ele. A blogueira insinuou que o PM tinha um caso com a juíza. Ainda é citado pela defesa que Maria Aparecida teria ferido a honra do Major ao chamá-lo de "cabra safado".
Diante das acusações, a defesa pede:
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