Por Fábio Pupo e Talita Fernandes/Folhapress
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, decidiu indicar Ricardo Liáo para chefiar a Unidade de Inteligência Financeira, nova instituição que vai substituir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
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Liáo é servidor do BC (Banco Central) e já integrava a cúpula do Coaf. Sua ascensão foi planejada pelo Ministério da Economia para transmitir a mensagem de que não haverá quebra nos trabalhos mesmo com as mudanças estruturais feitas no órgão.
O favoritismo de Liáo foi antecipado pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, no dia 17 de agosto. Ele substitui Roberto Leonel de Oliveira Lima, que comandava o Coaf por escolha do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Assinada nesta segunda-feira (19) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a medida provisória que modifica o Coaf não limitou a composição do órgão a apenas servidores do Banco Central, como planejava a equipe econômica.
Diferentemente do que é hoje, o texto dá margem para indicações políticas.
A medida transferiu o órgão do Ministério da Economia para o BC e altera o nome do Coaf para UIF (Unidade de Inteligência Financeira).
A mudança foi anunciada pelo governo Bolsonaro com o objetivo de "tirar o órgão do jogo político".
Porém o texto assinado pelo presidente possibilita que ocupantes de cargos comissionados, que não necessariamente são servidores públicos, integrem seu quadro técnico-administrativo.
Além disso, o novo Coaf será integrado também por um conselho deliberativo, formado por "cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos".
Sem dar critérios objetivos de comprovação de conhecimento, o texto diz que os conselheiros devem saber sobre "prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa".
Atualmente, o Coaf era composto exclusivamente por servidores efetivos de órgãos como: Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Susep (Superintendência de Seguros Privados), PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), Receita Federal, Abin, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Superintendência Nacional de Previdência Complementar e CGU (Controladoria-Geral da União).
As designações eram feitas pelo Ministério da Economia.
Agora, o conselho passará a ser formado pelo presidente da UIF e por entre oito e quatorze conselheiros. As indicações serão feitas pelo presidente do Banco Central.
O governo argumentou que o órgão teria mais independência alegando a intenção da dar autonomia formal ao BC, projeto ainda travado no Congresso.
Atualmente, Campos Neto tem status de ministro e é subordinado diretamente a Bolsonaro.
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