Por Erik Maia e João Victor Souza
O Portal TNH1 recebeu denúncias de um grupo de pessoas que afirmou não ter conseguido concluir as aulas e exames para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Maceió. Todos são alunos da mesma autoescola, que não tem respondido aos contatos dos candidatos a motorista.
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A reportagem do TNH1 conversou com uma das candidatas, Maryana Alves, que falou que o problema ocorre desde janeiro e que não consegue mais contato com os proprietários do estabelecimento.
“Ela [a esposa do proprietário] me informou que o simulador estava quebrado e que iria me encaminhar para outro lugar, mas isso não aconteceu. Depois disso, ela deixou de atender, desliga o celular... Até na sede da autoescola eu já fui, mas estava fechada”, explicou a candidata.
Maryana Alves disse que faz parte de um grupo com mais de 20 pessoas que procurou, na manhã desta quarta-feira (29), o Detran para saber mais informações sobre a autoescola e foram informados que a empresa havia declarado falência.
“Nós conversamos com uma mulher, que não lembro o nome. Ela disse que a empresa declarou falência e por isso eu estou indo na delegacia hoje à tarde para prestar queixa e suspender as parcelas do cartão de crédito que ainda não foram debitadas”, afirmou.
O advogado que responde pelos candidatos, George Clemente, afirmou ao TNH1 que os candidatos podem ser reembolsados e concluir as aulas em uma outra autoescola.
“Primeiro vamos averiguar qual possibilidade dos bens para poder resguardar e dar possibilidade aos clientes de serem ressarcidos, e depois vamos analisar a possível extensão do prazo com o Detran para os candidatos realizarem as aulas e as provas, visto que eles não tiveram culpa da situação. O Centro de Formação de Condutores, devido à situação financeira, não tem como cumprir com seus compromissos. Assim, pretendemos fazer com que eles possam concluir o procedimento em outra autoescola”, destacou.
"Não declaramos falência", diz sócio de autoescola
O TNH1 entrou em contato com um dos sócios da autoescola, Dacildo de Souza, que relatou estar preocupado em resolver a situação o mais breve possível. Ele pediu paciência aos alunos e declarou que reuniões estão sendo realizadas com o Detran para encontrar soluções.
“Isso aconteceu por conta de uma sequência de eventos indesejáveis. Desde o descredenciamento até essas últimas reclamações. Nós recredenciamos a autoescola para tentar reestabelecer a normalidade das coisas. Mas chegou ao ponto que fechamos novamente para evitar situações mais sérias”, disse o sócio.
“Nós estivemos no Detran e fizemos uma reunião preliminar. Vamos marcar uma nova reunião em breve, e pedir condições para concluir as pendências com essa turma. Quero pedir paciência aos alunos. Não é para isso ser caracterizado como golpe, o fechamento da escola é apenas precaução para evitar agressões físicas", completou. Questionado se a empresa havia declarado falência, Souza respondeu: "Nós não declaramos".
Sindicato se posiciona
O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, João Batista, explicou que o problema da autoescola é a cobrança abaixo dos custos de operação do local. “Matemática é uma ciência exata, não tem como operar abaixo dos custos e se manter no mercado”, afirma.
Ele explicou que um estudo realizado pelo sindicato e pelo Sebrae/AL, em 2015, calculou que o preço da habilitação de um condutor em uma única categoria deveria ser entre R$ 1.260 e R$ 1.750.
Ele explicou ainda que o Detran/AL publicou, também em 2015, uma portaria (de número 1982/2015) onde sugeria um preço a ser cobrado pelas auto escolas para a prestação do serviço.
“Como é que três anos depois desse estudo e dessa portaria do Detran ainda tem autoescola cobrando R$ 800 para duas categorias? Os custos são iguais para todo mundo, carro, pneu, gasolina, instrutor... Cobrando isso qual a mágica para não quebrar? Não tem segredo”, calcula.
O presidente diz que a prática, que configura dumping, um modo comercial que consiste em vender produtos ou serviços a um preço muito baixo, durante certo período de tempo, para conquistar um mercado, mas que o consumidor precisa ficar atento para se proteger antes de contratar o serviço.
“O consumidor é conivente com esse tipo de comportamento do comércio. Mas ele não observa que isso pode ser prejudicial a ele, o famoso barato que sai caro. Hoje com a internet, o consumidor pode pesquisar portarias no Detran, comparar preços, fazer pesquisas, mas prefere o mais barato sem atentar para os riscos de não ter o serviço prestado”, concluiu.
O TNH1 tentou contato com a assessoria da presidência do Detran, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Os clientes da autoescola devem ir à delegacia na próxima sexta-feira (31) para formalizar a denúncia.
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