Opinião: “Se continuar com puxadinhos, Lula pode virar Dilma 2, diz autora da Lei de Responsabilidade Fiscal”

Em 30 de Maio de 2024 às 16:11

Selene Peres Peres Nunes, secretária de Economia do Estado de Goiás, afirma que o arcabouço do governo tira credibilidade da política fiscal.

Economista, ela participou da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal e chega a dizer que isso pode fazer com que o presidente Lula seja punido nas eleições de 2026 se continuar improvisando no trato das contas públicas.

Selene compara a situação de Lula à da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que caiu em desgraça, politicamente, como revela Daniel Weterman:

“A economista Selene Peres Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e secretária de Economia de Goiás, afirma que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode sofrer perdas na economia e nas eleições de 2026 se continuar fazendo ‘puxadinhos’ nas contas públicas. De acordo com a especialista, o presidente pode repetir o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), que cometeu pedaladas fiscais, perdeu apoio político e sofreu impeachment.

Selene ganhou o apelido de ‘mãe da LRF’ após atuar na elaboração na lei quando era assessora econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Fernando Henrique Cardoso. Para a economista, o arcabouço fiscal do governo Lula tira a credibilidade da LRF ao estabelecer uma meta de resultado primário (receitas e despesas) com intervalos de tolerância que, na prática, admitem déficits públicos e fazem o governo escapar das medidas de ajuste.

A LRF completou 24 anos neste mês e o País enfrenta um novo período com as contas públicas no vermelho e o desafio de controlar o endividamento. A especialista defende uma meta com base nas despesas efetivamente contratadas, e não apenas no dinheiro que sai do caixa, como é hoje, para acabar com o irrealismo orçamentário e as burlas no Orçamento.

‘Às vezes a gente dá três passinhos para frente, mas dá um passinho para trás porque a nossa resistência em avançar e aceitar que as contas públicas têm de ser equilibradas é muito grande. O teto de gastos foi uma boa técnica como tratamento de choque, mas o desenho era ruim e não era possível sustentá-lo por 20 anos. E aí os puxadinhos foram crescendo. O novo governo, muito traumatizado ainda pelo impeachment, resolveu mudar o teto e pegou um caminho que foi tentar desconstruir a sistemática das metas fiscais da LRF criando um arcabouço fiscal.’

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