Os governos do presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, e de Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, devem cumprir suas promessas de defender a democracia.
Isso tem tudo a ver com a necessidade de garantir que a vontade do povo venezuelano seja respeitada neste domingo (28), quando o ditador Nicolás Maduro vai tentar a reeleição.
A análise é de Roberto Patiño:
“A Venezuela pode estar à beira de um retorno histórico à democracia, uma mudança que remodelaria a América Latina e abriria caminho o retorno para casa de ,ilhões de venezuelanos que fugiram da repressão e do colapso econômico.
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A oposição fragmentada do país se uniu em torno de um único candidato presidencial, Edmundo González, que lidera as pesquisas. Abandonando seu boicote de longa data ao voto, a oposição conduziu uma campanha enérgica e organizada que, apesar das crescentes tentativas do governo de incutir medo entre o eleitorado, conseguiu capturar a imaginação dos venezuelanos. Dois terços dos eleitores registrados estão planejando votar neste mês, de acordo com uma pesquisa recente, em comparação com os 46% dos eleitores que compareceram às urnas nas eleições presidenciais mais recentes, em 2018.
Mas o obstáculo que continua no caminho de uma eleição livre e justa é o mesmo que está lá há uma década: o ditador Nicolás Maduro. A democracia definhou no país sob a supervisão dele, junto com sua economia. Há uma possibilidade muito real de que, se enfrentarem uma derrota eleitoral, ele e seus comparsas manipulem os resultados — não apenas para se agarrar ao poder, mas também para evitar a prisão.
O ditador, membros de sua administração e da elite militar e outros aliados enfrentam acusações criminais do Departamento de Justiça dos EUA, recompensas oferecidas pelo Departamento de Estado dos EUA, sanções individuais e uma investigação do Tribunal Penal Internacional envolvendo crimes contra a humanidade supostamente cometidos pelo regime.
Algo pode ser feito.
Os Estados Unidos podem apoiar o povo venezuelano em sua luta pela democracia criando uma saída legal para Maduro e seus aliados para que, se o ditador perder, ele concorde em abrir mão do poder. É uma oportunidade que não voltará tão cedo, e a janela para aproveitá-la está se fechando rapidamente. Sem ela, o provável resultado da votação deste mês será mais repressão, mais imigração forçada e mais sofrimento.
Como seria uma saída negociada para Maduro? Washington poderia fazer uma oferta forte e crível de que não irá processá-lo nem a seu círculo mais próximo se eles reconhecerem uma derrota eleitoral e deixarem o governo. A recente retomada das negociações entre EUA e Venezuela é a oportunidade perfeita para apresentar tal oferta.
Por que Washington deveria considerar tal movimento? Um retorno à democracia na Venezuela seria uma grande vitória da política externa para o governo Biden em um momento em que o presidente americano, em dificuldades, teria muita utilidade para uma vitória.
Poderia ajudar a limitar o aumento da imigração na fronteira sul dos EUA — cerca de 40% dos venezuelanos entrevistados disseram que estavam pensando em deixar o país se Maduro permanecesse no poder — e potencialmente reduzir a influência da Rússia e da China em um país que possui as maiores reservas de petróleo do mundo.
Além disso, nada mais funcionou. No ano passado, o governo Biden suspendeu algumas sanções para encorajar Maduro a realizar uma votação livre e justa. Mas, depois que Maria Corina Machado, a principal candidata da oposição após a realização das primárias, foi impedida de concorrer nas eleições nacionais, os EUA se restabeleceram.
Criar uma rampa de desembarque não busca absolver Maduro ou recompensar seu mau comportamento. A questão é desmantelar um regime destrutivo sem mergulhar o país em mais caos. Lideranças da oposição venezuelana, incluindo González e María Corina, disseram que apoiariam negociações que poderiam incluir garantias de renúncia à retaliação jurídica para todas as partes após a votação — um reconhecimento de que o caminho para a democracia é repleto de complexidade e concessões.
Para que essa estratégia funcione, outros líderes internacionais devem participar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, com seus laços históricos com o chavismo (Hugo Chávez certa vez o chamou de ‘irmão mais velho’ da esquerda latino-americana), está em uma posição única para mediar esse processo delicado.
Isso já foi feito antes. Transições políticas negociadas na África do Sul e no Chile, por exemplo, mostram que oferecer uma saída que poupasse líderes entrincheirados da desonra pode facilitar uma mudança pacífica e duradoura.
A África do Sul, após o desmantelamento do apartheid e suas primeiras eleições democráticas, criou uma forma de justiça transicional com sua Comissão da Verdade e Reconciliação, que poderia conceder anistia aos perpetradores que admitissem seus crimes…”
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