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A urna eletrônica é realmente confiável? Saiba como funciona o sistema de votação adotado no Brasil…

Em 5 de Outubro de 2024 às 13:59

Desde 1996 o eleitor brasileiro passou a contar com uma facilidade na hora de votar: a urna eletrônica.

O equipamento muitas vezes tem sido questionado, mas o Tribunal Superior Eleitoral tem reafirmado, a cada eleição, a segurança desse procedimento para a apuração de votos, garantindo a integridade do sistema de votação brasileiro.
Quem detalha é Juliano Galisi:

“A urna eletrônica está em uso no Brasil desde 1996. Desde a estreia do equipamento, que é uma tecnologia própria do Tribunal Superior Eleitoral, nunca foi comprovada a ocorrência de fraude no sistema. Além de ser protegido por mais de 30 camadas de segurança, a Justiça Eleitoral permite a participação de entidades fiscalizadoras em processos de auditoria e vistoria do código-fonte.

Em 1996, ano de eleições municipais, 57 cidades do Brasil – as capitais estaduais mais as localidades com mais de 200 mil eleitores – realizaram a votação eletrônica pela primeira vez na história. Cerca de um terço do eleitorado pôde participar da novidade. Nas eleições gerais de 1998, o critério das cidades que contaram com votação eletrônica foi ampliado e a cobertura das novas urnas subiu para 57,62% do eleitorado brasileiro.

Em 2000, definitivamente, todos os eleitores do País escolheram prefeitos e vereadores por meio da urna eletrônica.

Como os equipamentos possuem vida útil de cerca de dez anos, é constante o desenvolvimento de novos modelos, aprimorando e substituindo as versões anteriores. Ao todo, desde 1996, foram 14 os modelos de urna utilizados no País. Nesta eleição, as versões utilizadas serão as de 2013, 2015, 2020 e 2022.

Acervo, transporte e preparo das urnas

O acervo de urnas da Justiça Eleitoral é de mais de 500 mil equipamentos. Além dos aparelhos necessários para o andamento de cada uma das 472 mil seções eleitorais do País, há uma reserva para casos de problemas técnicos no decorrer da votação.

As urnas são armazenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada uma das 27 unidades da federação, aos quais também compete o transporte dos aparelhos até os locais de votação. Em redutos mais afastados, a logística pode contar até com o apoio de barcos, aviões e helicópteros. O preparo técnico das urnas é realizado de duas a três semanas antes do dia da eleição.

Inseminação da urna

A urna chega ao local de votação com carga na bateria, mas com o software desligado. A inicialização do sistema cabe ao presidente de cada seção eleitoral, com o apoio dos mesários. O procedimento, denominado inseminação, é feito com um cartão de memória que armazena o programa da urna e os candidatos que podem ser votados naquela zona eleitoral.

O software do equipamento é uma versão personalizada do sistema operacional Linux. Ao contrário das versões utilizadas por equipamentos domésticos, o Linux da urna eletrônica não permite conexão nem à internet nem a quaisquer redes que deem acesso remoto ao equipamento. A urna eletrônica não conta sequer com um chip que permita acesso à internet. Desta forma, a urna eletrônica não é vulnerável a ataques externos.

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Na inseminação, o cartão de memória é inserido na urna, que passa a realizar diversos procedimentos de segurança e de checagem da criptografia dos dados. Um dos primeiros testes de autenticidade a serem operados pelo equipamento é para que a máquina comprove a si mesma que o sistema inserido com o cartão é autêntico e possui os certificados de segurança digital adequados.

Zerésima

Após a inseminação da urna, o rito estabelecido pela Justiça Eleitoral prevê a emissão de um documento conhecido como zerésima. Cada urna eletrônica conta com uma impressora acoplada, com a qual se imprime o documento. Trata-se de um relatório em que todos os candidatos da eleição naquela zona eleitoral são listados em uma relação com o número de votos armazenados a cada um. Como a votação ainda não começou, os candidatos são listados ao lado do número zero.

A impressão deste documento é conduzida pelo presidente da seção eleitoral junto aos mesários da sala e pode ser acompanhada por fiscais dos partidos políticos. Os participantes da impressão da zerésima atestam que, de fato, a urna iniciou o dia de votação “zerada”, sem votos computados a nenhum dos candidatos na disputa.

Criptografia

No jargão da tecnologia da informação, criptografia refere-se a embaralhar os dados de um sistema com o objetivo de torná-los indecifráveis para um agente externo. Este é um mecanismo de segurança para garantir que informações sensíveis não sejam interceptadas até serem entregues aos destinatários.

Entre bancos e correntistas, por exemplo, inúmeras camadas de criptografia são utilizadas para garantir que os dados dos clientes sejam visualizados somente por pessoas autorizadas, sem a intromissão de terceiros; na Justiça Eleitoral, a criptografia dos dados é importante não apenas para a segurança do sistema, mas também para a garantia do sigilo do voto, um direito previsto pela Constituição Federal. Segundo o TSE, a urna eletrônica possui mais de 30 camadas de criptografia.

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