O pagamento do PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de 2023 começou em fevereiro, porém, em maio, quem tem direito ao benefício receberá a maior quantia paga esse ano. Isso por causa do reajuste do salário mínimo, em maio, que aumentou o valor de referência do abono salarial. O calendário do PIS/Pasep prevê os depósitos até junho. Porém, até abril praticamente metade do cronograma já havia sido concluído e e boa parte dos 22,9 milhões de pessoas que tem direito ao abono, já receberam o benefício. Seguindo o calendário estipulado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, em maio será liberado o pagamento do PIS/Pasep aos nascidos nos meses de julho e agosto.
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Quem tem direito ao PIS/Pasep - Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os trabalhadores também podem checar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação do pagamento ocorre pelo Banco do Brasil. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo. Em 2023 é pago o beneficio referente ao ano trabalhado de 2021.
Valor do benefício PIS/Pasep - O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
O valor pago corresponde ao atual salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Salário-Mínimo no ano de 2023 é de R$ 1.302,00. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio.
Quanto mais meses trabalhados em 2021, maior o valor pago de PIS/PASEP nesse ano. Veja valores:
Calendário do PIS 2023
Calendário do Pasep 2023
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