Associação dos Magistrados Brasileiros reforça lisura do sistema eleitoral brasileiro

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura no Brasil, reafirmou a completa lisura do sistema eleitoral brasileiro, destacando-o como um modelo de sucesso em todo o mundo, continuamente testado por organismos internacionais autônomos. A nota foi divulgada na manhã desta terça-feira (19) e foi recebida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes.

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No documento, a presidente da AMB, Renata Gil, destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) contam com magistrados independentes, capazes de garantir um pleito limpo e imune a qualquer força contrária à segurança jurídica e ao Estado de Direito. 

“A jovem democracia brasileira possui instituições fortes o suficiente para atravessar os momentos de disputas eleitorais. A garantia da soberania da vontade popular é a condutora das ações das instituições do Estado brasileiro, especialmente da Justiça Eleitoral. O trabalho realizado pelos ministros e ministras do TSE, responsáveis maiores pela condução do pleito, não pode ser vilipendiado às vésperas das eleições, sendo inadmissíveis ataques pessoais aos principais atores da justiça brasileira”, afirmou a magistrada na nota pública.

Renata Gil finaliza o documento ressaltando que “os juízes e juízas eleitorais prosseguirão firmes e velarão pela ocorrência de eleições pacíficas e ordeiras – como têm sido a tradição no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988”.