Arthur Lira articula com Gilmar Mendes projeto alternativo à PEC do Senado que diminui poderes do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), articula com o Supremo Tribunal Federal, especialmente com o ministro Gilmar Mendes, uma estratégia para atenuar os efeitos da PEC aprovada pelo Senado que restringe as atribuições de ministros da corte.

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A ideia que está sendo cogitada por Lira é dar seguimento a um projeto do deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara, bem mais suave, para o STF, do que a proposta aprovada pelo Senado.

Chamado de “PL da moderação dos poderes”, o projeto de Marcos Pereira está sobrestado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e é, na verdade, resultado de propostas por um grupo de juristas presidido por… Gilmar Mendes.

Quando a chamada PEC do STF foi aprovada no Senado o ministro Gilmar Mendes andou dando sinais de irritação com seu conteúdo e chegou a se referir aos senadores que a aprovaram de “pigmeus morais”.

Segundo comentários que circulam nos meios políticos de Brasília, os integrantes do STF têm receio de que, sendo aprovada também na Câmara a PEC que já passou pelo Senado, ganhe corpo a ideia de impeachment de ministros do Supremo.