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Arthur Lira anuncia comissão para analisar PEC criando emendas parlamentares de combate a catástrofes

Em 4 de Maio de 2024 às 00:07

Com o Brasil passando por mais uma grande tragédia natural, desta vez com as chuvas e enchentes que castigam o Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agendou para a próxima quarta-feira, 8, às 14h30m, a instalação de uma comissão especial para analisar uma Proposta de Emenda à Constituição criando uma reserva de emendas parlamentares para combater catástrofes e emergências naturais.

A PEC inclui na Constituição Federal uma norma obrigando todos os deputados e senadores a destinar pelo menos 5% das suas emendas individuais para o enfrentamento de tragédias naturais naturais.

“O que almejamos é que o parlamentar, obedecendo os calendários estipulados pelas leis e demais atos orçamentários do Poder Executivo, possa destinar um percentual do seu direito de emendas para robustecer as ações do órgão federal responsável pelas ações de Defesa Civil, quando da ocorrência de catástrofes e emergências naturais”, diz o texto da PEC.

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