A cobrança por equipamento de segurança para quem exerce atividades essenciais neste momento de pandemia levou o Ministério Público Estadual a abrir procedimento para investigar denúncias de escassez de quipamentos de proteção individual, os chamados "EPIs", nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Arapiraca, Agreste do estado. Agentes de Endemias, que atuam no combate à dengue também reclamam de falta de equipamentos e de treinamento, já que fazem visitas domiciliares, correndo risco de contaminar ou de serem contaminados pelo coronavírus.
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Máscaras de proteção, luvas de látex e álcool em gel não estariam sendo distribuídos a contento para esses profissionais. As reclamações partiram de entidades que representam agentes de saúde e de endemias, e do Sindicato de Servidores Público da Saúde de Arapiraca (Sindsar).
A investigação está a cargo do promotor Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes, que solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde do município.
Prefeitura alega dificuldade com fornecedores
Em nota encaminhada ao TNH1, a prefeitura de Arapiraca diz que tem adotado providências para o enfrentamento à covid-19, mas que a escassez de EPIs se deve, também, á redução no número de fornecedores.
Veja a nota na íntegra:
Prefeitura de Arapiraca
A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, desde o início da pandemia, vem adotando providências para o enfrentamento ao coronavírus, conforme diretrizes e normativas da esfera nacional e estadual de modo a conter a proliferação do vírus e minimizar os impactos trazidos pela Covid-19.
Dentre as medidas está a otimização do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais que estão na linha de frente atuando na assistência, firmando assim o compromisso com a preservação da saúde dos nossos profissionais.
Entretanto, é importante destacar que a escassez de fornecedores para o provimento de EPIs é mundial e pensando nesta problemática, foram emitidas Notas Informativas voltadas para a regulação do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. As orientações versam sobre a readequação do processo de trabalho da categoria, até que o Município possa ter EPIs suficientes para a atuação dos mesmos em suas visitas diárias.
Reitera-se que todas as medidas foram tomadas com o intuito de preservar os profissionais e não de suspendermos às atividades assistenciais, visto que sem esses profissionais da linha de frente o impacto da pandemia seria ainda maior.
Por fim, destaca-se que existem processos para aquisição de EPIs em andamento. Paralelamente, o Município vem recebendo um quantitativo pequeno de equipamentos de proteção do Ministério da Saúde. Tais EPIS são controlados pela Secretaria Municipal de Saúde, que realiza a distribuição ordenada desse material, a fim de evitar o desperdício e uma consequente falta.
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