O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (MDB), é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral que apura suposto abuso de poder político e econômico. O processo, datado dessa quinta-feira (26), também investiga outras autoridades, como a vice-prefeita e o presidente da Câmara de Vereadores (veja lista completa no final da matéria).
Na decisão, o juiz eleitoral da 22ª Zona de Arapiraca, André Gêda Peixoto Melo, deferiu os pedidos de busca e apreensão de documentos na Secretaria Municipal de Saúde; e no gabinete do prefeito, mais precisamente na sala onde trabalha a servidora Marta Maria Ferreira, para aprender documentos com o possível carimbo com os dizeres "Martinha Autorização de Exame".
Além disso, também foi determinada, em partes, a busca e apreensão na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pasta que é gestora do contrato com a empresa Ciano Soluções Ambientais Ltda, que também é alvo do mandado. O magistrado solicitou as imagens de câmeras de segurança da empresa privada do dia 6 de setembro.
Já em relação ao pedido de informações ao presidente da Câmara de Vereadores de Arapiraca, o juiz não entendeu o pedido como “urgente” e deixou a análise para a fase de diligências.
O magistrado notificou os investigados e deu o prazo de cinco dias para apresentarem a defesa. Os autos conclusos do processo devem retornar ao gabinete do juiz depois do prazo, com ou sem a apresentação da defesa.
 |
| Trecho da decisão |
O TNH1 entrou em contato com a Prefeitura de Arapiraca, por meio da assessoria de comunicação, que informou que “não recebeu nenhum comunicado oficial e está à disposição para prestar qualquer esclarecimento”.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a empresa Ciano e a Procuradoria do Município, ficando o espaço aberto para manifestações. A Câmara de Vereadores informou que aguarda o parecer jurídico para se manifestar.
Veja os listados nominalmente no processo:
- José Luciano Barbosa da Silva, prefeito;
- Rutineide Pereira Melo de Lira, vice-prefeita;
- Maria Caroline Souza Valeriano, candidata a Vereadora pelo PODEMOS;
- Sérgio Fábio Nunes, vereador e atual presidente da Câmara de Arapiraca;
- Victor Fernandes dos Anjos Carvalho, procurador-geral do Município;
- Diogo de Albuquerque Cajueiro, Secretário de Serviços Públicos de Arapiraca;
- Ciano Soluções Ambientais Ltda;
- Rafaella Souza Moura;
- Marta Maria Ferreira de Azevedo Dantas (Martinha).
