Após protestos de moradores, MP-AL visita residenciais com rachaduras em Rio Novo

Publicado em 19/08/2022, às 16h45
Foto: Divulgação
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Por Redação

Na tentativa de buscar uma solução para os moradores dos residenciais Vale do Amazonas e Parnaíba, no bairro Rio Novo, o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) se reuniu com a população local e a Defesa Civil de Maceió, na tarde desta sexta-feira, 19. O encontro, mediado pelo promotor de Justiça Max Martins, acontece em meio aos protestos feitos pelos moradores, que foram desencadeados após o registro de rachaduras na estrutura dos blocos e demolição de alguns apartamentos.

De acordo com o relato de um morador,  que não quis se identificar, algumas pessoas estão há mais de dois meses sem receber auxílio da prefeitura após deixarem os seus respectivos lares. "Algumas pessoas vão para o segundo mês que saíram de suas casas, e até agora agora não receberam nenhum tipo de auxílio.  Alguns locais estão condenados e apresentam até vazamento de água, mas mesmo assim tem pessoas morando no local", disse o morador ao TNH1.

Na última segunda-feira (15), moradores fizeram um protesto contra a falta de assistência e chegaram a fechar a BR-316. Nessa quarta-feira, 17, o MP-AL já havia convocado a empresa BRK Ambiental, a Defesa Civil Municipal, a Procuradoria-Geral do Município de Maceió e uma comissão de moradores afetados para discutir estratégias e definir responsabilidades. Ao final, um despacho com nove itens foi confeccionado relacionando incumbências para cada participante. 

Na reunião convocada pelo MP-AL, também ficou deliberado que a Caixa Econômica Federal (Financiadora do empreendimento), a Construtora Uchôa (que é responsável pela construção dos prédios), a Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL) e a Equatorial seriam notificadas para uma audiência, já pré-agendada, para a próxima semana, mas ainda com dia e hora a serem definidos.

A Defesa Civil informou que recomendou, na manhã desta quarta-feira (17), a desocupação temporária de mais 24 apartamentos do residencial como medida preventiva. O órgão disse que acompanha a evolução da situação desde quando houve solicitação dos moradores no local, no dia 11 de julho. Além disso, recomendou a demolição de oito apartamentos, por apresentarem riscos de colapso, para preservar a vida dos moradores dos demais blocos, pedestres e motoristas que passam na via que dá acesso ao conjunto. 

"Até o momento, não há indicação para novas demolições, mas o monitoramento constante continua sendo realizado. A Defesa Civil realizou a indicação, junto à Secretaria de Infraestrutura (Seminfra) de possíveis vias de saída para os moradores, assim como encaminhou o relatório técnico social para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), entrega cestas básicas junto ao CRAS do Rio Novo e auxilia na mudança dos moradores", mostra trecho da nota enviada à reportagem.

O que diz a Caixa Econômica -  A CAIXA informa que o Residencial Vale do Amazonas, localizado em Maceió (AL), foi contratado no âmbito do Programa Minha, Casa Minha Vida – FAIXA I – FAR. O empreendimento foi construído pela Uchoa Construções Ltda e entregue em 2016. O banco tomou conhecimento dos fatos em julho deste ano e notificou imediatamente a construtora Uchoa, que tem realizado vistorias técnicas no empreendimento para avaliar as causas dos problemas e viabilidade de reparos.

O que diz a Prefeitura - A Prefeitura de Maceió realizou o levantamento dos imóveis afetados pelas rachaduras no bairro do Rio Novo e dará andamento ao pagamento de aluguel social às famílias encaminhadas pela Defesa Civil que se enquadram no perfil para o recebimento. O pagamento já está autorizado e será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Além disso, a CAIXA oficiou a concessionária BRK para que preste esclarecimentos sobre escavações feitas no entorno do local e eventual relação com o ocorrido. O banco mantém acompanhamento da situação e aguarda manifestação da construtora e concessionária, para que seja possível verificar qual solução deverá ser adotada e os responsáveis pela sua execução.

O que diz a BRK - A BRK informa que a situação ocorrida em Rio Novo não tem nenhuma relação com os serviços da empresa na região. Durante o período de chuvas, a umidade do solo provocou a erosão nas vias e ocasionou o rompimento da rede de água que abastece o bairro.  A concessionária realizou o serviço de reparo emergencial para solucionar os danos causados às tubulações e segue trabalhando para reparar todas as redes e reestabelecer o fornecimento de água na região.

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