ANP autua dez postos de combustíveis em Alagoas por irregularidades

No Estado de Alagoas, os fiscais da ANP estiveram nos municípios de Atalaia, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici e Rio Largo. Em alguns postos, os fiscais encontraram ausência de instrumentos de análise e descumprimentos de normas básicas exigidas para a comercialização de combustíveis.

Veja as irregularidades encontradas pela ANP durante a operação em Alagoas:. 

• Medida padrão (equipamento utilizado para o teste de volume, que também pode ser solicitado) em desacordo com a legislação; 

• Comercializar GNV com pressão máxima de abastecimento acima do permitido; 

• Painel de preço em desacordo com as normas.

Irregularidades em todo o país -  O trabalho de fiscalização da ANP verificou 8.203 bombas abastecedoras em 24 estados brasileiros. Segundo o órgão, a operação resultou em mais de 200 autos de infração e quase 90 autos de interdição.

Em algumas localidades, a ANP realizou forças-tarefa ou ações conjuntas com outros órgãos públicos. Um exemplo foi a parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ceará, na qual foram apreendidos quase 11 mil litros de óleo lubrificante sem registro na Agência.

Em Pernambuco, 19 postos de combustíveis foram visitados pela ANP. Seis deles foram autuados, por motivos como: falta de atualização cadastral; desativação de instalações sem comunicar à ANP; ausência de instrumentos de análise (utilizados nos testes de qualidade que podem ser exigidos pelo consumidor); e não funcionar no horário obrigatório.
Um outro posto foi ainda autuado e sofreu interdição por fornecer volume de combustível diferente do registrado na bomba, além de não apresentar instrumentos necessários para conferir a qualidade do combustível.