A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instaurou processos administrativos para apurar supostas irregularidades cometidas por duas escolas de samba do Grupo Especial do carnaval que desfilaram na Marquês da Sapucaí, no Rio. A Beija-Flor de Nilópolis foi notificada por uso de drone não autorizado e a Portela, pelo lançamento de paraquedistas.
Durante o desfile da Beija-Flor, na noite de domingo, 7, um drone foi usado no apoio técnico, mas, como o uso do equipamento pela escola não foi solicitado à Anac, a agência vai abrir processo administrativo contra a escola. A Beija-Flor e o operador responsável pelos equipamentos serão ouvidos.
A operação desses equipamentos sem o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) e em áreas densamente povoadas é proibida pela Anac. O infrator estará ainda sujeito a ações de responsabilidade civil e penal.
Paralelamente, outro processo administrativo foi aberto para apurar as condições em que foi feito o lançamento dos paraquedistas durante o desfile da Portela, na segunda-feira, 9. O piloto em comando deve possuir habilitação e verificar a capacidade da aeronave usada, além de atender aos requisitos específicos para o salto em período noturno, entre outros fatores.
Além disso, deve informar ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica, sobre a ocorrência do procedimento para que seja expedido um comunicado de voo.
A atividade de lançamento de paraquedistas é exclusiva de empresas de táxi-aéreo ou operadores privados formalmente vinculados a clubes ou entidades aerodesportivas, executando, neste caso, atividade aérea não remunerada.
Ano passado
No carnaval de 2015, a Anac notificou a Portela pelo uso de drones no desfile sem a autorização devida e também abriu apuração para verificar em que condições foi realizado o lançamento dos paraquedistas na avenida. Os processos estão em curso na agência. Neste ano, o desfile da Portela também contou com um drone, mas a escola pediu autorização, que foi concedida.
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