Por Secom Alagoas
As forças de segurança estão em combate a toda e qualquer ameaça de ataque a escolas e realizam diversas ações neste período em Alagoas. Além das investigações realizadas pela Polícia Civil, diversas unidades da Polícia Militar fazem visitas e passam orientações nas unidades de ensino.
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Dois adolescentes de 15 e 17 anos foram apreendidos e encaminhados à sede da Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC), nessa terça-feira, 11, por difundirem ameaças de ataques contra professores e alunos das escolas Luiz Pedro I e João Sampaio, localizadas na parte alta de Maceió. Dois celulares foram apreendidos nas casas dos jovens e ambos confessaram ter criado perfis para a divulgação do conteúdo como forma de "brincadeira". Os menores serão autuados por ato infracional análogo a crimes e ameaças e apologia ao crime.
Por determinação do secretário da Segurança Pública, Flávio Saraiva, as agências de Inteligência estão atuando de forma integrada para apurar todas as denúncias e identificar os autores de mensagens propondo ataques em ambientes escolares. A Delegacia de Crimes Cibernéticos está responsável pelas investigações.
Em outra frente, realizando ações de caráter preventivo e de aproximação entre a população e a Segurança Pública, a Polícia Militar está realizando visitas e rondas em escolas tanto na capital quanto no interior do estado.
Segundo o Comando de Policiamento da Capital (CPC), um dos objetivos também é estreitar as relações entre a Polícia Militar e a comunidade escolar, através das orientações sobre procedimentos de segurança, colocando os militares à disposição da população para atender eventuais ocorrências dentro de escolas.
Ao longo da semana, o Batalhão Escolar (BPEsc) e as Bases Comunitárias de Segurança estão realizando na capital visitas técnicas, mantendo a interação com os alunos e garantindo a segurança nas instituições escolares, sejam públicas ou privadas.
O Proerd também está realizando visitas e palestras em unidades escolares em todo o estado, promovendo ações educativas tanto no eixo de prevenção a drogas quanto em orientações sobre segurança no ambiente escolar.
O Comando de Policiamento do Interior (CPI) também está coordenando visitas e outras ações. Muitas prefeituras e diretores de escolas têm procurado os batalhões para que sejam realizadas visitas e orientações. “Esse trabalho é muito importante, pois tranquiliza pais e alunos e mostra que a Segurança Pública está atuando em todo o estado. Nossos policiais têm sido muito bem recepcionados em todas as unidades de ensino onde chegam e isso demonstra a credibilidade do nosso trabalho junto à população. Os pais e alunos podem contar com as forças de segurança do estado para garantir a tranquilidade no ambiente escolar”, afirmou o secretário Flávio Saraiva.
Veja imagens de visitas dos policiais militares a escolas do Litoral Norte e Zona da Mata de Alagoas:
PENALIDADES
Em entrevista ao TNH1, o advogado criminalista, Leonardo de Moraes, explicou sobre possíveis penalidades esse tipo de ameaça. Leonardo também esclareceu que o código penal brasileiro traz várias acusações para quem pratica esse tipo de crime e que a população tem instrumentos para reprimir essas práticas nefastas.
Em casos em que se concretizam as ameaças, a pessoa pode ser enquadrada por homicídio qualificado, cuja pena pode chegar até 30 anos de reclusão. O autor pode ser enquadrado por crime de terrorismo, previsto na Lei 13260. Essa Lei foi aprovada em 2016 por razões de xenofobia, discriminação e preconceito, que foram englobadas dentro de um conceito onde as pessoas pregam o terror social e o terror generalizado. Leia a entrevista completa com o advogado.
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Boa parte das imagens e conteúdos produzidos sobre possíveis ataques em escolas ganham rápida repercussão em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, levando medo e incerteza a pais e alunos.
Porém, o compartilhamento destes conteúdos deve ser evitado, conforme orienta o delegado Sidney Tenório, da Delegacia de Crimes Cibernéticos da Deic. “Nossa orientação é para que as pessoas não compartilhem esses conteúdos e não ajudem a difundir ainda mais estas mensagens de ódio, pois esta é a intenção das pessoas, que é gerar o caos no estado. Todos os casos já estão sendo investigados e estamos trabalhando para identificar os autores. A população pode ter certeza que nenhum deles ficará impune”, garantiu o delegado.
Ele orienta ainda que a população pode confeccionar boletim de ocorrência caso haja iminência de uma ocorrência, além de denunciar por meio do Disque-Denúncia 181. Já em casos de emergência, o recomendado é que seja acionada a Polícia Militar por meio do telefone 190.
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