Contextualizando

AMA realiza evento para orientações aos prefeitos sobre o último ano de mandato

Em 11 de Março de 2024 às 07:46

Prefeitos e demais gestores municipais participam hoje (11) e amanhã (12), na Associação dos Municípios Alagoanos, do ciclo de palestras “Orientações para fim de mandato”, para orientações sobre como proceder no último ano de gestão.

A abertura dos trabalhos está prevista para as 9 horas da manhã desta segunda-feira, no auditório da AMA, e a programação prevê esclarecimentos sobre pontos importantes, como Lei de Licitações e Lei de Improbidade Administrativa:

11 de março

9 horas – Condutas vedadas em ano eleitoral, com Eber Wesley, consultor em contabilidade

10h45m – Prestação de contas para final de mandato, também com Eber Wesley

14 horas – Regras de transição na gestão púbica municipal, com Leonel Assunção, Diretor de Movimentação de Pessoal do Tribunal de Contas de Alagoas

15h45m – Entendimentos e orientações para final de mandato sob a ótica do TCU, com Diego Padilha de Siqueira, Secretário da Representação do Tribunal de Contas da União em Alagoas

12 de março

9 horas – Desafios advindos com a nova Lei de Licitações e a materialização do orçamento da criança e do adolescente no ciclo orçamentário, com Fernanda Moreira, Promotora de Justiça

10h45m – Integridade e Transparência na gestão municipal, com Nelton Martins Yin Filho, superintendente da Controladoria Geral da União em Alagoas

14 horas – A nova Lei de Improbidade Administrativa e os seus reflexos para o administrador público, com Francisco Dantas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AL.

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