O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil/AL) apresentou indicação alterando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados – pela sua proposta, o parlamentar que for indiciado ou denunciado por crimes de corrupção, hediondo ou equiparado deva ser afastado, imediatamente, das suas funções.
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Na verdade, essa indicação de Alfredo Gaspar acrescenta um inciso ao projeto de iniciativa da presidência da Câmara para submeter ao Conselho de Ética, para deliberação, os casos de deputados que infringirem normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
O parlamentar alagoano argumenta:
“É fundamental que aqueles que estejam sob suspeita de envolvimento em práticas corruptas ou em crimes hediondos, sejam temporariamente afastados, até que sua inocência seja comprovada, para preservar a confiança pública nas instituições democráticas”.
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