As inscrições no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), que contemplará financeiramente proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e agricultores familiares, abrem nesta quarta-feira (07). Essa iniciativa, desenvolvida pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), visa incentivar a conservação dos recursos naturais, a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e outros benefícios ambientais essenciais.
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No Edital de PSA Agroecologia, os agricultores selecionados por edital receberão remuneração de acordo com o tamanho da propriedade e os serviços ambientais prestados, com valores entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00. Os interessados que fazem parte dessa categoria precisam se atentar às diretrizes impostas pelo edital que pode ser acessado no Portal PSA: https://www2.ima.al.gov.br/portal-psa/.
Para este mesmo edital existe a cota "Mulheres da Terra", que reserva 80% das vagas para mulheres camponesas, desde que atendam aos critérios de elegibilidade e seleção estabelecidos. No entanto, caso não seja preenchido o total de candidatas inscritas ou aprovadas nessas vagas reservadas, elas serão automaticamente realocadas para o sistema de vagas disponíveis para o público em geral.
Já os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, também aprovados conforme o edital, serão remunerados com base no tamanho da RPPN e no custo médio para uso da terra. A remuneração será distribuída de acordo com o território de cada propriedade, variando entre R$ 20.000,00 e R$ 80.000,00 por proponente.
Importante destacar que no edital voltado para as RPPNs há uma cota para as que estão inseridas no bioma Caatinga. “Elas serão uma prioridade por uma série de motivos, entre eles, o histórico processo de desertificação deste bioma em Alagoas, que coloca as reservas inseridas neste ambiente em maior desafio para lidar com a realidade edafoclimática local, e assim, em desvantagem com relação à quantidade de serviços ambientais elencadas por áreas na Mata Atlântica”, explica Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do IMA.
O primeiro passo para se inscrever nos editais é a entidade física ou jurídica provedora de serviços ambientais estar credenciada no PROPSA. Para isso, o interessado se credencia pelo Portal IMA + : https://licenciamento.ima.al.gov.br/#/requerente/conta/entrar, e realizar todo o procedimento.
As inscrições para os editais ocorrem no mesmo portal e para sanar dúvidas, bem como conferir o check-list de documentos necessários, acesse o Portal PSA: https://www2.ima.al.gov.br/portal-psa/.
