Por Secom Alagoas
A Semana Santa se aproxima, época de reunir a família e, com isso, o movimento nas rodovias cresce exponencialmente. Sempre atento às condições da malha viária em Alagoas , o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), tem dicas importantes sobre o estado de conservação dos veículos. Somente no ano passado, houve registros de 865 multas nas rodovias estaduais e colocou em risco a vida de milhares de alagoanos.
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O diretor de Transporte e Trânsito do DER. Thadeu Marques Luz. lembra que é essencial que os proprietários de veículos façam manutenções periódicas e a atenção deve ser redobrada quando for realizar viagens intermunicipais ou interestaduais. "Estar com a revisão do veículo em dia garante mais segurança e evita a aplicação de multas. No caso de conduzir veículos em mau estado de conservação, o Código de Trânsito Brasileiro [CTB], em seu artigo 230, prevê multa no valor de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação [CNH], sendo considerada uma infração de natureza grave", alerta.
Segundo o diretor de transporte e trânsito do DER, apresentar problemas na lataria (como sinais de corrosão, portas presas por arames, parachoque solto), ou no interior do veículo (como ausência de cinto de segurança, bancos soltos, volante com defeito), parabrisas com trincas na área de visão do motorista e com mais de 10 cm de comprimento, mais de dois danos no vidro ou fratura circular com mais de 4 cm de diâmetro, além de pneus desgastados, com sulcos inferiores a 1,6 mm de profundidade, são caracterizados com mau estado de conservação do automóvel.
O CTB também prevê multa para quem conduz veículo com defeito no sistema de iluminação. Somente em 2023, foram aplicadas 5.974 multas nas rodovias estaduais de Alagoas por este tipo de infração, que é caracterizada como de natureza média, com multa de R$ 130,16, perda de quatro pontos na CNH e pode ocasionar a retenção do veículo. Além do farol, precisa estar funcionando adequadamente a lanterna de freio, de marcha à ré e luz da placa.
Thadeu Marques Luz destaca que existe outra multa relacionada ao estado do veículo, mas não necessariamente à conservação: é a descaracterização do automóvel.
"Cada veículo possui características específicas relacionadas ao modelo e à cor, mencionadas em sua documentação. Por questões de segurança e identificação, existem regras sobre a descaracterização do veículo. É proibido realizar alterações como pintura do veículo em cor diferente da original, adesivamento em área superior a 50% do veículo ou alteração de outras características originais, como colocação de farol de milha, de neblina ou farolete sem autorização do órgão responsável pelo licenciamento de veículos, que é o Departamento Estadual de Trânsito [Detran]", avisa.
A multa por descaracterizar o veículo também tem o valor de R$ 195,23. Portanto, a recomendação do DER é que o condutor que detectar problemas com estes passíveis de multa em seu veículo ou perceber falhas no alinhamento, balanceamento ou freios deve procurar um mecânico de confiança e saná-los antes de pegar a estrada, fazendo uma viagem segura e sem multas por causa do estado de conservação.
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