Por Redação
Atualizada às 18h28
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Alagoas possui uma situação fiscal avaliada pelo Ministério da Fazenda como "muito fraca". De acordo com um gráfico divulgado pela Folha de São Paulo, nesta segunda (28), as contas públicas do estado, em uma classificação que vai de A+ até D-, ficam com nota C-.
A avaliação do Ministério da Fazenda é realizada desde 2012, para medir a classificação de risco de cada governo.
Em 2015, nenhum governo conseguiu se aproximar das notas máximas. O melhor colocado foi o Pará, com conceito B+.
O ranking, calculado por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), utiliza critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda em portaria federal.
São levados em conta fatores como endividamento, gastos com pessoal e investimentos. O objetivo é avaliar a viabilidade da concessão de novos empréstimos, que precisam ter aval do governo federal.
O Estado que ganha o conceito C, como Alagoas, depende do aval do secretário do Tesouro para obter dinheiro emprestado.
São Paulo, o estado mais rico do país, também ficou com o conceito C-, que significa "situação fiscal muito fraca". O lanterna da lista é Minas Gerais, com nota D médio. Tocantins e Roraima não tinham informações disponíveis.
Governo
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) informa que os dados da referida pesquisa são relativos a resultados fiscais até o ano de 2014, logo, não incluiu dados de 2015. É notório que a classificação fiscal do Estado era extremamente ruim, inclusive isso foi amplamente demonstrado pelo secretário George Santoro no início do governo atual durante diversas entrevistas coletivas.
É importante ressaltar que essa metodologia tende a classificar para desempenho pior quem tem mais estoque de dívida, como é o caso de Alagoas.
A partir de 2015, a tendência tem sido melhorar paulatinamente, tanto em decorrência da atual gestão fiscal, como pelo efeito da redução da dívida após a regulamentação da Lei Complementar 148.
Alagoas vem se esforçando para que a União reveja a política do contrato de dívidas, faça com que elas sejam alongadas e para que seja trocado o indexador de dívidas.
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