A confortável situação do governo com as mudanças no Ministério da Justiça e no Supremo Tribunal Federal

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Com um cenário semelhante ao de 2023, neste início de 2024 se tem a constatação de que, navegando num mar tranquilo, somente o presidente Lula pode criar problema para o seu próprio governo.

Isso inclui, reconhecidamente, o relacionamento com o Poder Judiciário.

É o entendimento do jornalista Nuno Vasconcelos, em artigo no portal IG:

“Para não dizer que o ano de 2024 começa exatamente como 2023 terminou, a troca de cadeiras no Ministério da Justiça foi a demonstração de uma mudança feita para que tudo continue exatamente como está. E uma demonstração de como tudo parece tão tranquilo no cenário que permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizar uma manobra que, no jogo do xadrez, só é permitida quando o jogador não está sob ameaça. O nome dessa manobra é roque.

Quem é minimamente familiarizado com os tabuleiros de xadrez sabe que o roque é a única jogada em que duas peças podem ser movidas ao mesmo tempo. Trata-se, para quem não está familiarizado com as regras do jogo, de uma manobra preventiva, destinada a garantir que um jogador que não esteja sob ataque aproveite o momento de tranquilidade para reforçar sua defesa. Funciona assim: caso não esteja sob xeque, o jogador pode inverter a posição de seu Rei com uma de suas Torres. Quando isso acontece, o adversário se vê obrigado a desprezar as jogadas pelo centro e a alterar a lógica dos movimentos de ataque caso queira vencer a partida.

Numa comparação imperfeita, foi mais ou menos isso que aconteceu na política brasileira neste início de ano com o anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para a vaga até então ocupada por Flávio Dino no Ministério da Justiça. Dino se sentará na cadeira que pertenceu à ex-ministra Rosa Weber — e, portanto, ocupará no STF um posto que, no passado, foi ocupado por Lewandowski. Um irá à posição que foi do outro e tudo permanecerá como antes, permitindo que Lula se mantenha firme em seus movimentos de avanço político. Tudo isso num momento em que o presidente parece ter cada vez menos motivos para se preocupar com uma possível reação dos adversários.

Não há, nessa comparação com o xadrez que envolve Dino e Lewandowski, qualquer intenção de dizer qual dos dois é o Rei e qual deles é a Torre no tabuleiro político. Ambos se igualam, acima de qualquer outro atributo, pela fidelidade a Lula e por isso foram nomeados para os cargos que passarão a ocupar.

Também não há, nessa constatação, qualquer intenção de lançar dúvidas sobre as qualificações de qualquer um dos dois para os cargos que exercerão daqui por diante. Tudo o que se pretendeu dizer foi que esse movimento de Lula tem por finalidade garantir que ele continue tendo até o fim de seu mandato a mesma tranquilidade que teve em seu primeiro ano.

Assim como o enxadrista toma a decisão de fazer um roque antes de sofrer uma ameaça, a manobra que envolveu Dino e Lewandowski se destina a prevenir, não a remediar problemas que podem surgir mais adiante. Se, ao longo do caminho, surgir algum obstáculo capaz de criar embaraços políticos ou jurídicos para o presidente, a dupla estará a postos para ajudá-lo a cortar o mal pela raiz.

E mais: se o novo ministro da Justiça conseguir na política de segurança pública resultados melhores do que os de seu antecessor, ótimo. Caso não consiga e o crime organizado continue avançando no país, como tem avançado nos últimos anos, Lewandowski sempre terá a possibilidade, como fez Dino ao longo do ano que passou à frente da pasta, de compartilhar a culpa com os governos estaduais.”