X começa a ficar indisponível no Brasil após decisão de Moraes

O X começou a ficar indisponível no Brasil, no início deste sábado (31), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O bloqueio da rede social foi iniciado após a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas que prestam serviços de internet no país.

A suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas — que já somam R$ 18,3 milhões — e indique um representante no país.

Aos poucos

Segundo informações do analista da CNN Pedro Duran, a Anatal está fazendo a comunicação formal aos cerca de 20 mil provedores de internet do Brasil para que a decisão seja cumprida. A comunicação é feita por meio eletrônico.

A lista inclui gigantes como Claro, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em cidades pequenas.

A estimativa é que a plataforma seja bloqueada aos poucos, numa espécie de efeito cascata, a depender da velocidade das operadoras em cumprir a determinação. A agência calcula que o processo leve, ao todo, cerca de 24 horas. Na prática, isso significa que, na noite deste sábado (31), o X já esteja fora do ar em todo país.

Empresas dizem que vão cumprir

Em nota, a Conexis Brasil Digital — entidade que reúne Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel — disse que “cumprirão decisões judiciais aplicáveis às suas redes”.

A entidade disse que não poderia confirmar o horário de início de bloqueio por parte das operadoras, por cada uma tem “seu tempo de implementação”, mas que todas “iriam cumprir a determinação judicial”.

O acesso ao X por meio da rede móvel de algumas operadoras já não era possível no início da madrugada, de acordo com relatos à CNN.

Sem resposta

A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. Encerrado o prazo, a empresa disse que não iria cumprir a ordem.

Descumprimentos

O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.

A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.

Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.

Conforme mostrou a CNN, apesar do anúncio da retirada do país, o X Brasil ainda mantém sua empresa aberta no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa permanece disponível, mas os funcionários foram demitidos.