Votação de impeachment de Dilma será diferente de processo contra Collor

Publicado em 14/04/2016, às 08h44

Redação

A votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para o próximo domingo (17) no plenário da Câmara dos Deputados, será por região, começando pela região sul, e não por ordem alfabética, como foi a votação do processo contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

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Em decisão publicada nesta quarta-feira (13), a presidência da Câmara explica que a mudança decorre de uma alteração do regimento da Casa, ocorrida ainda em 1992.

No caso Collor, o regimento estipulava votação secreta, mas uma alteração feita pelo presidente da Câmara à época, deputado Ibsen Pinheiro, tornou a votação aberta e por ordem alfabética.

Logo após o afastamento de Collor, a resolução 22, de 1992, alterou o artigo e incluiu mudanças no processo de votação para os casos de crime comum e de responsabilidade contra o presidente da República.

Na decisão desta quarta (13), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) justifica que a decisão do STF sobre o rito do impeachment não contemplou essa questão da votação por ser um procedimento interno da Câmara.

Explica ainda que, na última votação em que foi adotada a votação por Estado, ela aconteceu começando pelo Norte, e portanto agora será pelo sul. Dentro dos Estados, a chamada será por ordem alfabética.

A chamada, portanto, será nominal. Deputados irão até o microfone onde terão 10 segundos para votar. Acredita-se que usem esse tempo para justificar seus votos. A Câmara espera que o tempo seja respeitado, mas os microfones não serão cortados. Deputados ausentes serão chamados uma segunda vez ao final da votação.

Corre nos bastidores a informação de que o presidente da Câmara Eduardo Cunha tinha uma preferência da votação por Estado começando pelo Sul porque isso geraria uma "onda pró-impeachment", já que deputados do sul tem uma tendência menos governista. Líderes petistas já anunciaram que irão ao STF para pedir que a ordem de votação seja alfabética.

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