Vigilante detido por se masturbar no Marco dos Corais foi autuado por ato obsceno e liberado

O vigilante detido em flagrante por se masturbar em público embaixo da estrutura do Marco dos Corais, no mar de Ponta Verde, em Maceió, foi autuado por ato obsceno e liberado da delegacia ainda nessa quarta-feira, 7, após a confecção de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O caso foi encaminhado ao 2º Distrito Policial e a abertura do inquérito para investigar o fato não está descartada. A informação foi confirmada pela delegada Elizabeth Sampaio, em entrevista ao TNH1, na manhã desta quinta, 8.

À reportagem, Sampaio contou que o homem preferiu ficar em silêncio durante grande parte do tempo, mas confirmou que foi a pessoa que aparece nos vídeos tocando no órgão genital. Cinco pessoas, em maioria jovens mulheres, estiveram na Central de Flagrantes para denunciar o vigilante por ele ter se masturbado na frente de mulheres e de outras pessoas, entre idosos e crianças, que curtiam o feriado do Dia da Independência na orla da capital alagoana.

"O vídeo já mostra o homem praticando o ato obsceno, e ele não teve como negar, porque as imagens já falam por si. Fiz esse entendimento [de ato obsceno], mas pode ser que o delegado distrital para onde o TCO foi encaminhado entenda de outra forma e queira abrir o inquérito para investigá-lo. Lembrando que a situação não foi peticionada à Justiça", disse.

De acordo com o Código Penal, atos obscenos são aqueles que são praticados em locais públicos, mas que não são direcionados a determinado alguém, e não se caracterizam como importunação sexual. "Não entra como importunação sexual porque não atingiu uma vítima individualmente, e sim a coletividade, por isso o entendimento de ato obsceno. Não houve o contato, o toque nas vítimas, foi uma ofensa para o coletivo, em geral", destacou a delegada.

Apesar de o vigilante ter sido liberado, a delegada afirmou que ele ainda pode ser penalizado pela prática. "Caso a situação seja levada à frente, ele pode pegar uma pena de detenção que pode ser substituída por serviços à comunidade. A gente chama de pena de menor potencial ofensivo. Então todo esse entendimento vai ser feito no distrito policial. Ele vai responder nesse local", explicou.

Vídeo mostra homem se masturbando em ponto turístico - Imagens gravadas pela população que estava no Marco dos Corais, ponto turístico da capital alagoana, mostram o suspeito se masturbando na água. A polícia descobriu que o homem detido é casado e trabalha como vigilante.

Veja as imagens:

No vídeo, o suspeito aparece de sunga e com uma caixa térmica. Ele toca no órgão genital e o ato obsceno ocorre próximo de meninas que realizavam ensaios fotográficos. "Começaram a gritar meu nome, para eu sair da água, e eu não sabia o que eu tinha acontecido. Aí falaram que um rapaz estava se masturbando por trás da gente. Fui até ele, mas a polícia não deixou eu falar com ele. A população queria pegá-lo", disse Ivana, uma das vítimas.

A professora de dança, identificada como Janne, também realizava fotografias próximo do Marco dos Corais quando presenciou o fato. "Eu estava mais perto das pedras, a gente não percebeu. Era um lugar movimentado, não era esquisito, tinha adulto, criança, jovem, adolescente, pessoas na água, pessoas brincando. E nunca isso ia passar pela minha cabeça. Um homem tomando banho, pensamos o que? Que ele estava se divertindo, curtindo a tarde. E de repente, ela veio avisar a gente e caímos na real, paralisamos. Não é possível, num local cheio".