Vida Nova nas Grotas tem mais de 200 ações programadas para 2018

O programa Vida Nova nas Grotas, parceria do Governo de Alagoas com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), tem 201 entregas previstas para o ano de 2018 nas 89 comunidades identificadas em Maceió nos levantamentos mais recentes feitos pela Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand).

Em Maceió, o Vida Nova nas Grotas está configurado como uma plataforma de ações que congrega todas as secretarias de Estado na promoção de acessibilidade e mobilidade urbana, inclusão social, desenvolvimento econômico, saúde, educação, entre outras áreas, aprofundando as atividades executadas desde 2016 pelo antigo programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças. 

As atividades do Vida Nova nas Grotas incluem ainda o plantio de mudas, hortaliças e ervas medicinais feito pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), e as noções de cidadania, educação e saúde trazidas pelo projeto Bombeiro Mirim, que auxiliam na formação integral dos jovens em situação de vulnerabilidade social. Até 2017, o Governo de Alagoas investiu R$ 15 milhões nas ações do programa, beneficiando mais de 100 mil moradores dessas comunidades na capital, com a meta de alcançar 300 mil pessoas até o final deste ano.

Segundo o governador Renan Filho, o Vida Nova nas Grotas tem garantido o acesso de moradores das grotas que capital às políticas públicas das quais foram excluídos por décadas. “Muitas vezes, contraditoriamente, a exclusão está nas grandes cidades, porque o cidadão, ao morar em uma grota, tem dificuldade em chegar ao serviço público. Isso é o mais impactante no Vida Nova nas Grotas. As pessoas se sentem incluídas, se sentem cidadãs. Por isso é muito importante que o Estado siga adiante e cumpra essa agenda, chegando em quem mais precisa”, disse o governador. 

Em 2018, as ações começaram a ser intensificadas nesta semana. A Grota do Estrondo, no bairro da Pitanguinha, e a Grota da Amizade, no Sítio São Jorge, foram beneficiadas com a presença das equipes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que realizaram a aferição de pressão arterial e glicose, testes rápidos para sífilis e HIV e aplicaram vacinas para a atualização do calendário de imunização, além da apresentação de palestras sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e higiene bucal.

Em 2017, as ações em saúde previstas pelo Vida Nova nas Grotas beneficiaram mais de 8.750 pessoas com testes rápidos, informações sobre saúde e bem-estar a partir das ações da Sesau em 15 comunidades. Para 2018, a meta é chegar superar esses números a partir do início das ações do programa em outras comunidades da capital. 

Em março, quatro ações estão programadas para comunidades de Guaxuma e Ipioca, incluindo as ações das secretarias de Estado da Prevenção à Violência (Seprev) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Em abril, as atividades estão previstas para as comunidades localizadas no bairro do Bebedouro e Chã da Jaqueira. Em seguida, o foco será as grotas do Jacintinho, Benedito Bentes e Tabuleiro do Martins.

Nessas localidades, a Seades vai desenvolver as atividades previstas pelo Ação Cidadania, elaborada pelo órgão e que promove a emissão de CPF, emissão de ID Jovem, orientação sobre Cartão do Idoso, palestra sobre violência contra o idoso, trabalho infantil, abuso e exploração sexual, orientação sobre programas sociais do governo federal como Programa Bolsa Família e Benefício Prestação Continuada (BPC).

Pela Seprev, os benefícios previstos são a busca ativa de dependentes químicos com os anjos da Paz, corte de cabelo, oficinas produtivas, palestras sobre prevenção para crianças e adolescentes, cine itinerante, mediação de conflitos, atendimento psicológico, assistencial e jurídico às comunidades. No ano passado, a Seris atendeu mais de duas mil pessoas, com 112 atividades executadas dentro do Vida Nova nas Grotas. 

Para estimular o comércio nas comunidades atendidas, o Vida Nova nas Grotas, por meio da Desenvolve – Agência de Fomento, já liberou R$ 521.851,38 para pequenos comerciantes das localidades alcançadas pelo programa, dentro da linha de crédito Pró-Comunidade. Foram 97 contratos firmados em 17 bairros da capital, alavancando os negócios de proprietários de pequenos armazéns, mercadinhos, confecções e barbearias, além de outros empreendimentos, que receberam entre R$ 2,5 mil e R$ 7,5 mil com carência de 18 meses para começar a pagar. 

Enquanto as ações de inclusão social e desenvolvimento econômico se expandem pelas grotas da capital, os serviços de acessibilidade e mobilidade urbana executados pela Setrand continuam. As obras já foram inauguradas em 11 comunidades e estão em andamento em outras 20, com a instalação de escadarias, caneletas, entre outras melhorias em mobilidade. Nos próximos dias, o governador Renan Filho deverá inaugurar os serviços na Grota das Piabas, onde as obras estão praticamente concluídas. Os serviços também estão adiantados nas comunidades do Grutão, Santo Amaro, Ipioca, e Samambaia. 

Até janeiro deste ano, a Setrand já havia instalado nas grotas de Maceió 15,7 quilômetros de escadarias, 5,8 quilômetros de canaletas, 24,8 quilômetros de corrimão, 2,3 quilômetros de muros de arrimo, 381 metros de pontilhão, 16,6 quilômetros de passeios e 8,4 quilômetros de meio-fio. 

Para Renan Filho, o impacto dos Vida Nova nas Grotas também pode ser sentido com a geração de emprego nas comunidades atendidas. “O programa já gerou 400 empregos. São 400 pessoas que estão trabalhando na construção de escadas, pontes, pontilhões e calçadas. E são pessoas das comunidades. Além disso, a gente está capacitando os jovens em outros programas que o Estado tem por meio do Juventude Empreendedora. A Desenvolve está oferecendo crédito para pequenos negócios, para os vendedores autônomos. Além dos investimentos em infraestrutura, ele garante microcrédito, acesso ao empreendedorismo, saúde, educação, ações de segurança pública. Com a ONU, a gente amplia a experiência internacional desse programa tão bem sucedido em Alagoas. Em 2018, vamos cuidar das crianças e dos idosos, da pessoa com deficiência, das gestantes. Vamos debater as questões da diversidade. A ideia é, no Vida Nova nas Grotas, integrar as melhores ações do Governo para essas comunidades que antes viviam excluídas”, afirmou o governador. 

Este ano, o Governo de Alagoas também espera fortalecer o programa a partir da parceria firmada pelo governador Renan Filho com a Agência de Cooperação e Investimento de Medellín e da Área Metropolitana (ACI), durante visita técnica à Colômbia realizada em dezembro de 2017. A ideia é adaptar e replicar em Maceió os projetos que deram certo, por meio do Programa Vida Nova nas Grotas. 

“Uma missão trará para Alagoas arquitetos, urbanistas, grupos de extensão da Universidade de Medellín, que fazem bons projetos na área de urbanismo. Quem sabe, a gente chegue a um denominador comum para ampliar o Programa Vida Nova nas Grotas e também para levá-lo a mais comunidades e garantir mais benefícios para quem mais precisa”, disse o governador. 

Base de dados 

Paralelamente às atividades que beneficiam diretamente os moradores das grotas de Maceió, o Vida Nova nas Grotas também realiza um levantamento de todas as informações socioeconômicas e geoespaciais das grotas, para formação de um banco de dados consistente, fundamental para a estruturação do programa. A equipe do ONU-Habitat também trabalha o Mapeamento Rápido Participativo de todas as grotas e o Perfil Socioeconômico por Amostragem nas grotas das oito regiões administrativas de Maceió. 

O Geogrotas é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), que conduz o estudo ao lado da equipe do ONU-Habitat em Maceió. Inicialmente, o trabalho se concentrou em reunir dados sobre a demografia e territórios dessas áreas, relacionando informações demográficas sobre a população residente e as curvas de nível das regiões em que estão os aglomerados subnormais, e na área de desenvolvimento urbano, com o cadastro da relação geolocalizada de obras urbanas já realizadas e as que estão em andamento. 

Além das informações já cadastradas, a Secretaria do Planejamento também irá fomentar a catalogação de dados relacionados às áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Esportes, Cultura e Trabalho e Emprego.  

Os dados servirão para que os técnicos envolvidos no projeto trabalhem os índices de prosperidade da ONU-Habitat, focado atualmente em taxas correlacionadas à inclusão social, meio ambiente, qualidade de vida, infraestrutura, legislação e governança. Todo o processo de catalogação acontece de forma individualizada em cada grota que será atendida pelo programa. Isso quer dizer que, até o fim de 2018, toda a base de dados sobre os aglomerados subnormais de Maceió estará atualizada. 

Esses dados, de acordo com o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, vão garantir a eficiências das ações do programa. “Vamos atualizar todas as bases de dados do Estado que possuem relação ao desenvolvimento das grotas. É necessário que tenhamos informações consistentes como o número de escolas públicas próximas às zonas de atuação do projeto, equipamentos esportivos e de lazer, além de referências sociais destas regiões. O fortalecimento das informações técnicas das áreas públicas em temas urbanos será de grande relevância para a implementação e monitoramento de projetos e iniciativas de geolocalização. Ter informações relevantes já consolidadas só mostra o quão avançada está a perspectiva do Governo de Alagoas”, ressaltou.